DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV. REGIONAL
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
-
15.000,00
15.000,00
INDENIZAÇÕES
14.983,15
-
14.983,15
MATERIAL MÉDICO
11.686,27
-
11.686,27
20965
PAGTO DESP.DE PESSOAL E ENC. SOC. (FOLHA NORMAL) - FUNDES
341.640,00
138.153,24
-
138.153,24
40,44
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
138.153,24
-
138.153,24
21078
MANUT. DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL
26.601.961,62
-
25.772.208,27
25.772.208,27
96,88
OUTROS SERVIÇOS
-
25.772.208,27
25.772.208,27
TOTAL
104.386.550,46
13.920.096,98
86.303.010,69
100.223.107,67
96,01
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
Tabela 23. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução 
Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.REGIONAL
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
CONTRATOS DE GESTÃO UNIDADES FUNSAÚDE
212.729.018,83
31.752.917,08
178.557.692,99 210.310.610,07
98,86
21089
Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza - HGF
85.596.359,24
-
83.591.359,24
83.591.359,24
97,66
21352
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ESTADUAL
127.132.659,59
31.752.917,08
94.966.333,75 126.719.250,83
99,67
TOTAL
212.729.018,83
31.752.917,08
178.557.692,99
210.310.610,07
98,86
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>. Acesso em: 08.02.2023
Secretaria Executiva Administrativo Financeira da SESA - SEAFI
Tabela 24. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da 
Secretaria Executiva Administrativo Financeira da SESA.
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2023
RESULTADO 1º 
QUADR. 2023
UNIDADE DE 
MEDIDA
N/C
Diretriz 2: Qualificar a atenção à 
saúde e aprimorar as redes de atenção 
para melhorar a resolutividade e 
a eficiência das ações de saúde 
de forma integrada, equânime e 
regionalmente bem distribuída.
Objetivo 1: Qualificar 
a Atenção Primária 
no Estado do Ceará
Ampliar para 50% o número de unidades 
de saúde com prontuário eletrônico, de 
13,40% em 2019 para 50% até 2023.
Unidades de saúde da 
rede SESA informatizadas 
com prontuário eletrônico
0
0
Percentual
-
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos 
e instrumentos gerenciais para a 
qualificação da gestão e ampliação 
da participação dos atores sociais 
na governança do SUS.
Objetivo 5: Promover 
a estruturação 
física e tecnológica 
da informação e 
comunicação no âmbito 
do SUS no Estado.
Implementar serviços para a modernização 
tecnológica em 11(onze) unidades 
hospitalares até 2023.
Número de unidades 
hospitalares com sistema 
implementado
0
0
Número Absoluto
21001
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos 
e instrumentos gerenciais para a 
qualificação da gestão e ampliação 
da participação dos atores sociais 
na governança do SUS.
Objetivo 7: Qualificar 
ações de enfrentamento 
à pandemia da 
COVID-19
Disponibilizar a população plataforma 
de atendimento clínico na forma 
virtual, passando de 135.000 em 2020 
para 675.000 atendimentos até 2023, 
garantido apoio à saúde pública.
Quantidade de Atendimento 
clínico a COVID através 
da plataforma virtual.
675.000
385
Número Absoluto
SEM 
VÍNCULO
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos 
e instrumentos gerenciais para a 
qualificação da gestão e ampliação 
da participação dos atores sociais 
na governança do SUS.
Objetivo 7: Qualificar 
ações de enfrentamento 
à pandemia da 
COVID-19
Disponibilizar a plataforma Saúde 
digital – para o Cadastro Estadual de 
Vacinação Contra COVID- 19, conforme 
as etapas de vacinação preconizadas 
pelo Ministério da Saúde até 2023.
 Plataforma Saúde Digital 
disponível para o cadastro 
estadual de vacinação.
0
0
Número Absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 25. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução – SEAFI.
Continua
SEAFI - SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
290.962.827,28
13.272.613,58
258.337.835,10
271.610.448,68
93,35
43
DEVOLUÇÃO RECURSOS CONVÊNIOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - FUNDES
740.000,00
663.473,48
-
663.473,48
89,66
INDENIZAÇÕES
414.367,19
-
414.367,19
DEVOLUÇÃO SALDO CONVÊNIO
249.106,29
-
249.106,29
11226
CELEBRACAO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA 
ASSIST. A SAUDE NA ATENCAO BASICA
1.217.604,87
-
846.114,00
846.114,00
69,49
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
-
846.114,00
846.114,00
11230
CELEBRACAO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSIST.  AMB. E HOSPITALAR
49.342.033,50
-
45.990.929,94
45.990.929,94
93,21
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
-
34.579.827,31
34.579.827,31
OUTRAS DESPESAS
-
11.411.102,63
11.411.102,63
11232
CONTRIBUICAO PARA MELHORIA DA ASSIST. HOSP. E AMB.
39.037.422,73
-
37.419.699,38
37.419.699,38
95,86
TRANSF. FUNDO A FUNDO
-
37.419.699,38
37.419.699,38
11233
CONTRIBUICAO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BASICA
56.164.758,00
-
55.605.758,00
55.605.758,00
99,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO
-
55.605.758,00
55.605.758,00
20086
PROMOCAO DO DIREITO A SAUDE AOS USUARIOS DO SUS
89.959.677,26
-
89.959.075,70
89.959.075,70
100,00
MEDICAMENTOS
-
81.125.092,36
81.125.092,36
MATERIAL MÉDICO
-
8.150.659,19
8.150.659,19
CONTAS PÚBLICAS
-
238.314,71
238.314,71
INDENIZAÇÕES
-
184.000,00
184.000,00
EQUIPAMENTOS
-
149.364,34
149.364,34
OUTROS SERVIÇOS
-
111.645,10
111.645,10
20087
PROM. DA ASSIST. ESPECIAL AOS USUARIOS DO SUS 
ATRAVES DA TERAPIA NUTRICIONAL
9.863.617,62
-
9.863.507,66
9.863.507,66
100,00
ALIMENTAÇÃO
-
9.706.421,66
9.706.421,66
MATERIAL MÉDICO
-
157.086,00
157.086,00
20323
APOIO NA OFERTA DE SERV. DAS UNIDADES DE SAUDE 
ATRAVES DA C. DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
8.725.203,71
-
8.590.505,48
8.590.505,48
98,46
OUTROS SERVIÇOS
-
4.781.668,51
4.781.668,51