DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº235  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
TAXAS E IMPOSTOS
-
1.184,00
1.184,00
21290
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
692.430,47
-
655.335,33
655.335,33
94,64
BOLSAS
-
560.110,56
560.110,56
ALIMENTAÇÃO
-
56.362,03
56.362,03
TAXAS E IMPOSTOS
-
19.880,00
19.880,00
OUTROS SERVIÇOS
-
15.655,68
15.655,68
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
-
1.450,00
1.450,00
DIÁRIAS E VIAGENS
-
972,96
972,96
OUTROS MATERIAIS
-
665,60
665,60
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
-
238,50
238,50
21293
QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM SAÚDE
1.634.846,75
-
1.596.298,92
1.596.298,92
97,64
BOLSAS
-
1.262.350,51
1.262.350,51
ALIMENTAÇÃO
-
261.328,13
261.328,13
OUTROS SERVIÇOS
-
60.590,92
60.590,92
TAXAS E IMPOSTOS
-
8.624,00
8.624,00
DIÁRIAS E VIAGENS
-
3.405,36
3.405,36
21297
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
527.340,00
-
497.376,12
497.376,12
94,32
BOLSAS
-
495.116,12
495.116,12
OUTROS SERVIÇOS
-
2.260,00
2.260,00
21355
DESENVOLVIMENTO DE OBSERVATÓRIO DE 
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
184.954,42
-
171.899,62
171.899,62
92,94
BOLSAS
-
170.800,00
170.800,00
OUTROS SERVIÇOS
-
1.099,62
1.099,62
TOTAL
83.915.945,29
11.505.768,21
43.343.677,25
54.849.445,46
65,36
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>. Acesso em: 08.02.2023
Assessoria de Comunicação da SESA - ASCOM
Tabela 30. Ação Orçamentária vinculada ao Objetivo, Meta e Indicador da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023  da Área 
de Assessoria de Comunicação da SESA - ASCOM.
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA 
2023
RESULTADO 1º 
QUADR. 2023
UNID. DE 
MEDIDA
20149
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e 
instrumentos gerenciais para a qualificação 
da gestão e ampliação da participação dos 
atores sociais na governança do SUS.
Objetivo 2: Promover 
a divulgação das ações, 
políticas públicas e serviços 
de saúde.
 Realizar 100% de eventos em 
conformidade com as demandas 
das regiões de saúde e SESA, 
totalizando em 2.037 eventos 
até 2023.
Número de eventos 
realizados
30
11
Número Absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 31. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - ASCOM.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SESA - ASCOM
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
20149
APOIO A REALIZACAO DE ACOES NA AREA DE COMUNICACAO E EVENTOS
237.602,63
-
192.555,49
192.555,49
81,04
ALIMENTAÇÃO
-
18.653,40
18.653,40
OUTROS SERVIÇOS
-
169.799,19
169.799,19
SUPRIMENTO DE FUNDOS
-
4.102,90
4.102,90
TOTAL
237.602,63
-
192.555,49
192.555,49
81,04
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
Conselho Estadual de Saúde - CESAU
Tabela 32. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 
do Conselho Estadual de Saúde - CESAU.
Continua
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2023
RESULTADO 1º 
QUADR. 2023
UNIDADE DE 
MEDIDA
20132
Diretriz 6: Aprimorar a participação 
dos atores sociais na governança dos 
SUS na formulação, fiscalização e 
monitoramento dos instrumentos 
e mecanismos do processo de 
planejamento e gestão do SUS.
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle 
social na política pública 
de saúde.
Aumentar de 20% para 100%, conselhos 
de saúde em pleno funcionamento por 
meio das resoluções que deliberam sobre 
instrumentos de planejamento e gestão 
(planos de saúde, programações anuais 
de saúde e relatórios anuais de gestão), 
passando de 37 em 2018 para 184 até 2023.
Percentual dos 
conselhos de saúde em 
pleno funcionamento.
100
8,15
Percentual
20135
Diretriz 6: Aprimorar a participação 
dos atores sociais na governança dos 
SUS na formulação, fiscalização e 
monitoramento dos instrumentos 
e mecanismos do processo de 
planejamento e gestão do SUS.
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle 
social na política pública 
de saúde.
 Promover ações de participação e controle 
social por meio de eventos, passando de 
80 em 2018 para 720 até 2023.
Número de eventos 
realizados.
297
68
Número absoluto
Tabela 32. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 
do Conselho Estadual de Saúde - CESAU.
Conclusão
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2023
RESULTADO 1º 
QUADR. 2023
UNIDADE DE 
MEDIDA
-
Diretriz 6: Aprimorar a participação dos 
atores sociais na governança dos SUS na 
formulação, fiscalização e monitoramento 
dos instrumentos e mecanismos do processo 
de planejamento e gestão do SUS.
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle 
social na política pública 
de saúde.
Implantar Comissões Regionais de Saúde 
(CRS) do CESAU nas 05 Regiões de 
Saúde, com um apoio técnico designado 
pela Secretaria Executiva do CESAU em 
cada superintendência regional, visando a 
participação do Controle Social no processo 
de Governança Regional e Estadual de Saúde.
Número de Comissões 
Regionais de Saúde 
implantadas
5
0
Número absoluto
15418
Diretriz 6: Aprimorar a participação dos 
atores sociais na governança dos SUS na 
formulação, fiscalização e monitoramento 
dos instrumentos e mecanismos do processo 
de planejamento e gestão do SUS.
Objetivo 1: Promover a 
participação e controle 
social na política pública 
de saúde.
 Estruturação do CESAU, física e 
tecnologicamente até 2023
Compra de equipamentos 
físico e tecnológico
100
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.