DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Tabela 33. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - CESAU.
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
LEI
+CRÉDITO
1º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
284.073,69
-
280.608,53
280.608,53
98,78
20132
PROMOCAO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
164.675,89
-
161.210,73
161.210,73
97,90
CONTAS PÚBLICAS
-
5.801,29
5.801,29
DIÁRIAS E VIAGENS
-
122.655,46
122.655,46
INDENIZAÇÕES
-
10.000,00
10.000,00
MULTAS
-
589,68
589,68
OUTROS SERVIÇOS
-
21.744,66
21.744,66
SUPRIMENTO DE FUNDOS
-
419,64
419,64
20135
EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
119.397,80
-
119.397,80
119.397,80
100,00
ALIMENTAÇÃO
-
119.397,80
119.397,80
TOTAL
284.073,69
-
280.608,53
280.608,53
98,78
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
Auditoria - AUDIT
Tabela 34. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023
da Auditoria – AUDIT.
Continua
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2023
RESULTADO 1º
QUADR. 2023
UNIDADE DE
MEDIDA
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Atender até 60% das demandas
externas de auditoria ao ano,
passando a 80% até 2023.
Percentual de auditorias
de demandas externas
realizadas ao ano
80
100
Percentual
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Auditar os serviços de oncologia
do SUS na estimativa de 50%,
iniciando em 2022.
Percentual de serviços
oncológicos auditados
ao ano
50
0
Percentual
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Realizar auditoria dos serviços
contratualizados (diretos, consórcios
e Organizações Sociais – OS)
estimando em 60% até 2023.
Percentual de serviços
contratualizados auditados
ao ano
60
0
Percentual
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Auditar os serviços hospitalares
próprios com estimativa de 60%
até 2023.
Percentual de hospitais
próprios auditados ao ano.
60
0
Percentual
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Auditar contratos de cooperativas de
profissionais de serviços de saúde
numa estimativa de 60% até 2023.
Percentual de contratos
de cooperativas auditados
ao ano.
60
0
Percentual
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Promover cooperação técnica a 40%
dos municípios em conformidade
ao SNA, iniciando em 2023.
Percentual de municípios
cooperados ao ano
40
0
Percentual
20237
Diretriz 7: Fortalecer e contribuir
com a Gestão do SUS através
das ações de Auditoria.
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar
as atividades de auditoria como
ferramenta para otimização da
gestão do SUS.
Estruturar em 100% o Serviço
Estadual de Auditoria até 2023.
Percentual de serviço
de auditoria estruturado
ao ano
100
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 35. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS sem Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução
– AUDITORIA - AUDIT.
AUDITORIA – AUDIT/SESA
LEI
+CRÉDITO
1º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
AUDITORIA - AUDIT
13.535,23
-
13.535,23
13.535,23
100,00
20237
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE
13.535,23
-
13.535,23
13.535,23
-
DIÁRIAS E VIAGENS
-
-
13.506,43
13.506,43
-
OUTROS SERVIÇOS
-
-
28,80
28,80
-
TOTAL
13.535,23
-
13.535,23
13.535,23
100,00
Ouvidoria - OUVID
Tabela 36. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023
da Ouvidoria – OUVID.
AÇÃO
DIRETRIZ
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2023
RESULTADO 1º
QUADR. 2023
UNID. DE
MEDIDA
20144
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos
gerenciais para a qualificação da gestão e
ampliação da participação dos atores sociais
na governança do SUS.
Objetivo 1: Fortalecer
a rede de ouvidorias
do SUS no Estado
Aumentar o número de ouvidorias
do SUS no Estado, passando 126
em 2019 para 159 até 2023
Número de ouvidorias
implantadas
19
0
Número Absoluto
10230
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos
gerenciais para a qualificação da gestão e
ampliação da participação dos atores sociais
na governança do SUS.
Objetivo 1: Fortalecer
a rede de ouvidorias
do SUS no Estado
Qualificar as ouvidorias do SUS
no Estado, com abrangência nas
5 regiões de saúde
Número de ação de
capacitação realizada
12
6
Número Absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 37. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de
Execução – OUVIDORIA – OUVID.
OUVIDORIA - OUVID
LEI
+CRÉDITO
1º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
OUVIDORIA - OUVID
70.000,00
4.282,81
-
4.282,81
6,12
20144
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS
70.000,00
4.282,81
-
4.282,81
6,12
ALIMENTAÇÃO
2.311,40
-
2.311,40
DIÁRIAS E VIAGENS
1.823,41
-
1.823,41
OUTROS SERVIÇOS
148,00
-
148,00
TOTAL
70.000,00
4.282,81
-
4.282,81
6,12