DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520 e suas 
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 15 de Dezembro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:EB046220 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.12.08.1 
 
AVISO DERETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.12.08.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público aRetificação da publicação da data de 13 de dezembro de 
2023 referente aoextrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao 
Contratojunto ao Município de Assaré, através da Secretaria de Saúde 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.12.08.1.Onde 
se 
lê:―Signatários:José 
Flávio 
Onofre 
Paiva 
eJonatas 
Ribeiro 
Macedo‖.Leia-se:―Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
FurtadoeJonatas Ribeiro Macedo‖. Assaré/CE, 15 de dezembro de 
2023 -  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:99DACEDD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.12.08.1. 
 
AVISO DERETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.12.08.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público aRetificação da publicação da data de 13 de dezembro de 
2023 referente aoextrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao 
Contratojunto ao Município de Assaré, através da Secretaria de Saúde 
(Endemias) referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1.Onde se 
lê:―Signatários:José 
Flávio 
Onofre 
Paiva 
eJonatas 
Ribeiro 
Macedo‖.Leia-se:―Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
FurtadoeJonatas Ribeiro Macedo‖. Assaré/CE, 15 de dezembro de 
2023 -  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:782CCB17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
TOMADA DE PREÇOS N. 2023.03.03.1. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS N.2023.03.03.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
MUNICIPAL, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$818.721,59(Oitocentos e 
Dezoito Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta e Nove 
Centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 1.085.094,25 (Um Milhão, Oitenta e Cinco Mil e 
Noventa e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 
266.372,66 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e 
Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e inciso II, 
alínea ―d‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Rafael de Sá Cruz. 
  
DATA:14 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CDAFFE89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2023.10.27.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
  
Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica nº 2023.10.27.1.O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE,no uso 
de suas atribuições legais,torna públicopara conhecimento dos 
interessados, que concluiu ojulgamentoda Concorrência Eletrônica nº. 
2023.10.27.1, do qual fora declarada vencedora,após análise técnica 
da 
mesma, 
a 
seguinte 
empresa:WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDAsagrou-se vencedora da presente licitação, por 
apresentar o melhor preço na disputa de lancese por ter apresentado 
proposta válida. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 
15 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BB23FA66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.15.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.15.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico.Objeto:Contratação de serviços especializados a serem 
prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e 
Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas