DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme Edital e 
Anexos.Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 
2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:02 de janeiro 
de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:02 de 
janeiro 
de 
2024às 
09:00 
horas 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de dezembro de 2023 –  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
- Pregoeira Oficial do Município.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:65FC00E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 
12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA 
COBERTA 
- 
MODELO 
FNDE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$7.248.186,95(Sete 
Milhões, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Seis 
Reais e Noventa e Cinco Centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 7.652.190,74 (Sete Milhões, Seiscentos e 
Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa Reais e Setenta e Quatro 
Centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 
404.003,79 (Quatrocentos e Quatro Mil, Três Reais e Setenta e Nove 
Centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA:DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz. 
  
DATA:14 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0F63EBC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.12.15.1-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.12.15.1-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DOS 
PROCEDIMENTOS 
COMPREENDIDOS 
NA 
FASE 
DE 
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO 
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR 
LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O 
DIA 03 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:2A7DAB34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(TACIO NEDSON LUNA CRUZ) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (CRIAÇÃO DE GALINHA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO COITE). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:ED4F0B80 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 27.11.002/2023 De 27 de novembro de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, 
Antônio Everardo Garcia Siqueira, portador do CPF: 349.213.463-
72, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 29 e 30 de novembro 
de 2023, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), 
totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) com o objetivo de 
realizar tratativas relacionadas a Obras de Convênios junto à 
Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Governo do Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de novembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F33259AF 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 13.11.003/2023 De 13 de novembro de 2023