DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 15(quinze) de dezembro do ano de 2023
(dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:F214098A

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Campos Sales, através Secretaria de Políticas para a
Saúde, torna público o extrato doCONTRATO N.º 2023.12.11.001-
SESA, resultante da Dispensa de Licitação N.º03/2023-SESA:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA
POLÍTICAS
PARA A SAÚDE
OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA
LEONARDO DE ANDRADE, Nº 270, DISTRITO DE QUIXARIÚ,
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DA
GARAGEM PARA GUARDAR A AMBULÂNCIA DO PSF
LOCAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:O contrato terá o
prazo de vigência até 15 de dezembro de 2024
VALOR MENSAL:R$ 200,00 (duzentos reais)
VALOR GLOBAL:R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
CONTRATADO(A):Maria Aparecida de Lima
ASSINA PELA CONTRATANTE:Regislane Maria Pereira Rocha
Santos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15 de dezembro de
2023
Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de Políticas para a
Saúde
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:1BE6CA55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00808, localizado no Sítio
Barra Dos Bastiões, Cariús - CE, referente a atividade de
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de Dezembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:AE1F0AEF

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que recebeu na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e
Compromisso (LAC) de número 00808, localizado no Sítio Barra Dos
Bastiões, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 15 de Dezembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:75B66518

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 3011001/2023, de 30 de novembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA
FONTENELE, inscrito (a) no CPF: 929.352.813-49, do cargo de
provimento em
comissão de
CHEFE DE DIVISÃO
DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE
NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:93334B52

GABINETE
DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 0112002/2023, de 01 de dezembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) YONARA MARTINS ARAUJO,
inscrito(a) no CPF: 008.992.923-30, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
DEZEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:04C64235

GABINETE
EXONERAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 11120012023, de 11 de dezembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.