DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). LUIZ SANTIAGO DA SILVA, 
inscrito (a) no CPF 083.218.297-40, do cargo de provimento em 
comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:11A845FA 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1112002/2023, de 11 de dezembro de 2023. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). MÁRCIO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO inscrito (a) no CPF: 942.737.643-87, para o cargo 
de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA 
CIVIL. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C8B62147 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E 
PROPOSTA DE COLABORAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE COLABORAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – 
Regente: Comissão de Seleção – Processo Originário: Chamamento 
Público nº. 2023.10.30.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento 
Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil 
sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua 
colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades 
esportivas a serem realizadas pelo Município, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE. 
Torna público, o Resultado do julgamento de classificação e 
habilitação 
da 
OSC: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
ARBITROS, 
ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E 
OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº: 
19.122.111/0001-07, situada a Rua Cel. José Aragão, nº 566, Sala 
02, Bairro: Centro, CEP: 62.250-000 – Ipu – CE – Razões da 
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da 
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos 
termos do art. 28, §2º da Lei Municipal nº 569/2023 e a Lei 
13.019/2014, e em não havendo recurso, o processo transcorrera 
normalmente – Secretário Municipal de Esporte: Mauriene 
Francisco Otaviano. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:31366665 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada 
de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO 
DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E 
URBANIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO 
DE CROATÁ/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor 
da empresa: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
41.500.868/0001-38, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos 
setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) 
– Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 11/12/2023 – 
Signatário: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5E397EB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
o 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 
2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ENTORNO 
DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URBANIZAÇÃO 
DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da 
Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos 
de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados 
participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme 
verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da 
empresa: 
RENOVA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
41.500.868/0001-38, Endereço: Rua Messias Aguiar,713, Santo 
Expedito, CEP: 62.325-780 – Tianguá/CE, Representante: 
Antônio Joselito Cunha Fontenele, CPF/MF: 048.999.553-59, no 
valor global de R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, 
quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) – Data da 
Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 07/12/2023 – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:563792C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°078/2023, com validade até 15/12/2026, para