DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – ESTRUTURAÇÃO DA 
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS 
- 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO 
DISTRITO DE SANTA TEREZA, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1F03766F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
JOSÉ IZAIAS BRAGA MELO 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LPI – 
Construção Civil – Atividade de Loteamento, Zona Urbana do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C94A3C0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.12.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: MEDICI HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 
39.986.482/0001-36– Valor Global R$ 39.268,14 (Trinta e nove mil, 
duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).– Data da 
Assinatura do Contrato: 12/12/2023– Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima(CONTRATANTE); Gislane Lira Tomás (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7BF7519F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.12.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS 
LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02– Valor Global R$ 2.019,00 
(Dois mil e dezenove reais). Data da Assinatura do Contrato: 
12/12/2023– Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Thiago 
Marcos Barros Maia (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:39A4BDB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.12.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 
42.017.679/0001-71– Valor Global: R$ 45.164,90 (Quarenta e cinco 
mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 12/12/2023– Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima(CONTRATANTE); Miguel Frota Vinas (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8204E67D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.12.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - 
ME, CNPJ nº 27.184.755/0001-40– Valor Global R$ 2.810,00 (Dois 
mil, oitocentos e dez reais). Data da Assinatura do Contrato: 
12/12/2023– Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Gilberto 
Henrique Lopes de Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A3396046 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.12.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE –