DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

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de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial
contratado ficam acrescidos mais 06 (seis) meses, contados a partir do
dia 01 de janeiro de 2023, com data final até 30 de junho de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da
Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:F3888D6C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº
2019.07.04.01 – DISPENSA N° 07.03.03/2019 – OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE PONTO
COMERCIAL DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA
DOS
CONSELHOS.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTENCIA
SOCIAL.
CONTRATADO:
TARCISIO GOMES COUTINHO. DATA DE ASSINATURA: 29
de junho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial
contratado ficam acrescidos mais 06 (seis) meses, contados a partir do
dia 29 de junho de 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da
Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5D214493

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº
2019.07.04.01 – DISPENSA N° 07.03.03/2019 – OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE PONTO
COMERCIAL DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA
DOS
CONSELHOS.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTENCIA
SOCIAL.
CONTRATADO:
TARCISIO GOMES COUTINHO. DATA DE ASSINATURA: 28
de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial
contratado ficam acrescidos mais 06 (seis) meses, contados a partir do
dia 28 de dezembro de 2023, com data final até 30 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da
Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D5CAA522

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº326/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 18 de
dezembro de 2023 para transportar os pacientes, Francisca Mirta
Paiva para o Hospital São Camilo, Rosilene Maria Costa de Sousa
para o Hospital Walter Cantídio, Reginando Calisto de Brito para o
HGF – Hospital Geral de Fortaleza e João Vitor Farias da Silva para o
IJF – Instituto José da Frota.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 15 de dezembro de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:2D692B74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP
040/2023-SAS
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA
E
REVITALIZAÇÃO
DO
CENTRO
DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante:
AQUA
CONSTRUTORA
E
COMERCIO,
CNPJ
Nº
51.039.413/0001-10 – Valor Global: R$ 94.100,97 (noventa e quatro
mil cem reais e noventa e sete centavos).
– Data da
Homologação/Adjudicação: 15/12/2023 – Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93

DAIANY DE LIMA OLIVEIRA.
Ordenadora de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2E14A556