DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Cavalcante de Queiroz, em conformidade com o Projeto Básico, o 
Edital e seus demais anexos de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município de Ibaretama/CE. CONTRATADA: CS 
SERVIÇOS 
& 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global de R$ 181.542,07 
(Cento e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e 
sete centavos). Órgão: 11 - Secretaria Municipal de SAÚDE; 
Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria de Saúde; Projeto 
Atividade: 1101 10 301 1001 1.016 (Construção, Reforma e 
Ampliação de Unidades de Saúde); Descrição da Natureza de 
Despesa: 4.4.90.51.00 (Obra e Instalações); Fonte de Recursos: 
1632000000 – Transferência de Convenio – Estado/Saúde (Termo de 
Ajuste Nº 075/2022 – Secretaria de Saúde do Governo do Estado do 
Ceará 
– 
MAPP 
4851). 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA/CE. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. 
Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Wanderson 
Glaydson 
Saraiva 
Nobre 
(Representante 
Legal), 
CPF 
nº 
653.920.193-15; Assina pela Contratante: João de Castro Chagas 
Neto – Secretário de Saúde - Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 
de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:0468A363 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 220230324-SEC. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2023SEC -SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de uma 
Caminhonete tipo Pick Up Cabine Dupla 0 km, destinada a 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de 
Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: 
GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 
05.358.767/0001-00; é vencedora para o Lote Único: Dotações 
Orçamentarias: 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação 
Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades da Pré-Escola 
- FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000(Transferência 
do FUNDEB 30% - Comple. União-VAAT). Perfazendo os valores 
Total do contrato de: R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil 
reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e 
Cultura. Vigência do Contrato: 08/12/2023 à 31/12/2023.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F6905035 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, 
CNPJ: 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao 
Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – 
IMFLA, a AA para corte de Mangues (Dodonaea viscosa), localizado 
na comunidade do Salgadinho, Icapuí/CE – CEP: 62810-000.  
  
FRANCISCO JOSÉ DA COSTA,  
Secretário de Infraestrutura e Saneamento. 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:F0D1F5C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, 
CNPJ: 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao 
Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – 
IMFLA, a AA para terraplanagem, localizada na comunidade de 
Barreiras, Icapuí/CE – CEP: 62810-000.  
  
FRANCISCO JOSÉ DA COSTA,  
Secretário de Infraestrutura e Saneamento. 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:9103ECF0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
334/2023 
 
PORTARIA Nº 334/2023 
  
Exonera o Sr. André Luíz Braga Silva do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, do 
cargo de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, pertencente à 
Estrutura Organizacional do Instituto Municipal De Fiscalização e 
Licenciamento Ambiental – IMFLA, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de dezembro de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 22 de novembro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:8DB2ACA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. Para contratação de 
empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação 
final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, bem 
como a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda 
de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações 
técnicas descritas no Projeto Básico. Data da sessão: 18 de janeiro de 
2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N, Esplanada II. Iguatu, 15 de dezembro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:73AA6D63