DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 
2023.12.08.01. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, junto à 
Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAM), da Prefeitura de Iguatu-
Ce, cujo objeto é para aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de acordo com critérios e especificações estabelecidos no 
edital e anexos de pregão realizado pela Secretaria da Fazenda 
Municipal. O Superintendente da FUSPI CONVOCA a empresa R.S 
Comércio 
de 
Importados 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.788.639/0001-34, para assinatura de Termo de Contrato, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. 
Em 15 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F508D41E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2302/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARDJA KEYLA ALENCAR 
DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 007.350.213-84 e RG Nº: 
2002029171986, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo do Gabinete do Prefeito – código CNA–2, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7421E6C3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2307/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor EMANUEL GONÇALVES 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 024.558.283-52e RG Nº: 
2004009236752 do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Controle de Veículos – código CNP-1, com lotação 
na Secretaria de Gabinete – SEGAB.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:223AAE29 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2308/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCOS ANTONIO ALVES DA 
SILVA, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
061.726.173-38 
e 
RG 
Nº: 
2002029228872, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos 
Serviços de Assistência Executiva I – código CNI–3, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F1B50467 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2309/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora VANDERLEIDE FERREIRA DE 
SOUSA 
inscrita 
no 
CPF Nº: 
040.826.143-97 
e 
RG 
Nº: 
2007029050420, do cargo de provimento em comissão deChefe dos 
Serviços de Assistência Executiva IV – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!