DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B2EA5E20 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2311/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE ELENILDO JOVINO DA 
SILVA inscrito no CPF Nº: 833.303.303-25 e RG Nº: 20170401710, 
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Engenharia de Trafego – código CNI–3, com lotação na Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:98432DBD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2312/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora ROSANGELA MARIA ARAUJO 
SOBREIRA, inscrita no CPF Nº: 426.402.023-91 e RG N°: 
98029189951, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento do Controle Interno – código CNP-1, com lotação na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EB893E56 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2313/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSIMAR SOARES DE 
CARVALHO FILHO, inscrito no CPF Nº: 008.450.393-93 e RG Nº: 
2002029062044, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento da Ouvidoria – código CNP-1, com lotação na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8EBDDD8F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2314/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANDREZA FERNANDES 
VIEIRA COSTA inscrita no CPF Nº: 066.477.773-26 e RG Nº: 
2006029152780, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Controle de Patrimônio – código CNP–1, com 
lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A464717 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2315/2023