DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, 
inscrito CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Técnico Especial IV - código 
CAT-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C181E707 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2384/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE LAURO POMPEU 
ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 072.639.493-93 e RG Nº: 
20075049575, matrícula: 69132, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Executivo de Apoio Técnico – código CNA–2, com 
lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:30DD41DE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2385/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora HERCILIA RIBEIRO DE 
SOUSA, inscrita no CPF Nº: 061.332.633-42 e RG Nº: 20072524000, 
matrícula: 69131, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo Administrativo – código CNA–2, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:763AA741 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2386/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora RAYSSA MARIA VIDAL DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº: 
2074963771, matrícula: 69130, do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:77143021 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2387/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARIO FERNANDES COSTA 
NETO, inscrito no CPF Nº: 076.451.993-00 e RG Nº: 20083792877, 
matrícula: 69129, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Apoio Técnico – código CNI–1, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!