DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor LEANDRO FEITOSA JUCA 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 820.594.463-68 e RG Nº: 308378196, 
matrícula: 69299, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo de Planejamento das Políticas Inclusivas – código CNA-2, 
com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – 
SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8227D6EF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2393/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ELOILSON PEREIRA DA 
SILVA, 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
025.798.873-42 
e 
RG 
Nº: 
2001029117975, do cargo de provimento em comissão de Analista de 
Controle Interno da FUSPI – código CNA-1, com lotação na 
Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:557F5067 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2394/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JONES BERKSON GOMES 
DIAS inscrito no CPF Nº: 784.674.033-49 e RG Nº: 311559396, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo de 
Logística da FUSPI – código CNA–1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6E75F0C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2395/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA GESLANI 
NOGUEIRA BEZERRA, inscrita no CPF sob o Nº: 054.191.433-21 
e RG: 2007365955-4, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
do Departamento de Educação Permanente– código CNP–1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C41D68B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2396/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  

                            

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