DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) BIANCA BASTOS DE 
LUCENA, inscrito(a) no CPF Nº: 056.690.293-13 e RG Nº: 
2003029021559, matricula Nº: 69234, do cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DE NÚCLEO DA ATENÇÃO BÁSICA – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:39EC0D49 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2422/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) MARILENE DE JESUS 
GONÇALVES, inscrito(a) no CPF Nº: 770.999.153-04 e RG Nº: 
93024000388, matricula Nº: 69382, do cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DE NÚCLEO DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO (CARTÃO SUS) – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4266D3DE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2423/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) ISABEL CRISTINA 
FERREIRA BRAGA, inscrito(a) no CPF Nº: 058.415.483-60 e RG 
Nº: 2382954820, matricula Nº: 69444, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO 
DE 
REGULAÇÃO 
(TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0B6A7417 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2424/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) WESLEY GOMES 
OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 079.999.603-30 e RG Nº: 
2004029065260, matricula Nº: 69233, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO 
DE 
REGULAÇÃO 
(PROCEDIMENTO CIRÚRGICO) – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3CEC1EF1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2425/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) LETICIA NOGUEIRA DA 
SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 609.826.003-64 e RG Nº: 
20080742887, matricula Nº: 67013, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Saúde - SMS.