DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOÃO BOSCO DE 
FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF Nº: 465.327.813-04 e RG Nº: 
182757789, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – código 
CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:20C275E4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2249/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) FRANCISCO RAFAEL 
ANTUNES SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 020.450.323-02 e RG Nº: 
2002029240791, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
DO DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR – código CNP-1, 
com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0E6AB4FF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2250/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) CINTHIA NAYARA LEMOS 
COELHO, inscrito(a) no CPF Nº: 074.476.143-35 e RG Nº: 
20073732529, matricula Nº: 69387, do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 
E PROJETOS EDUCACIONAIS II – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C9FFE32A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2251/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) SAMUEL VICTOR SILVA 
FERNANDES, inscrito(a) no CPF Nº: 064.231.343-16 e RG Nº: 
20087748554, matricula Nº: 69504, do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA 
DA EDUCAÇÃO – código CNP-1, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8CA0E05C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2254/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) DERLANGE CLARES 
VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 021.683.533-01 e RG Nº: 
2004029153291, matricula Nº: 69485, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 
CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – código CNI-1, 
com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!