DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) ROCHELLY MOURA
SARMENTO, inscrito(a) no CPF Nº: 025.274.043-24 e RG Nº:
2004029016081, matricula Nº: 69124, do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO AO ESTUDANTE
I – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D4EC24D2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2242/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOSE SOUZA TAVARES,
inscrito(a) no CPF Nº: 517.881.283-20 e RG Nº: 222791892,
matricula Nº: 69491, do cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE SUPRIMENTOS –
código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CED50DC1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2245/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) ANASTACIO SOUZA
JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 005.043.463-26 e RG Nº:
280318395, matricula Nº: 44393, do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO,
LOTAÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL – código CNA-1, com
lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1FC2C75C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2246/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) LUIS EDUARDO ALVES DA
SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 090.041.553-33 e RG Nº:
20171190909, matricula Nº: 69409, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS –
código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5CB2F06B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2248/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
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