DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) MARIA VILAUBA ARAÚJO
SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 584.839.003-78 e RG Nº:
294515094, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ADJUNTO DA EDUCAÇÃO – código CGS-1, com lotação na
Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:224310F3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2270/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) CLAUDIA ANGELA DE
SOUSA PEREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 433.611.883-34 e RG Nº:
9001501547, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AVALIAÇÕES
EXTERNAS – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação
– SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A518AA56
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2271/2023
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOSE RICARDO DE
OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 601.517.142-15 e RG Nº:
2921901, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ESPECIAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA VII – código CNA-1,
com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B338EE34
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2272/2023
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) ROBÉRIO CARLOS
CARVALHO, inscrito(a) no CPF Nº: 971.031.013-53 e RG Nº:
200816404941, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ESPECIAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA VIII – código CNA-
1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7461787A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2273/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) REGILANIA QUEIROZ
SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº: 035.943.883-01 e RG Nº:
2005029095940, do cargo de provimento em comissão de
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