DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Não havendo mais nada a ser tratado, a sessão é encerrada, e a 
presente ata é lavrada para registro. 
  
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente 
  
DALILLA COSTA MOTA  
(Membro) 
  
ANTONIO FERREIRA IVO NETO  
(Membro) 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:46655857 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
DÉCIMO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 
- SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 
20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 
20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 
20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS 
  
CONTRATANTES 
RESPECTIVOS: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, 
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - 
SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - SEAD. 
  
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência dos 
referidos contratos por mais 03 (três) meses, a contar do dia 03 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE 
MENEZES 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: 
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
(SESA), 
CPF 
Nº 
019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), 
CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 
427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF 
N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF 
N°309.730.233-68; 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; ALEX 
SANDRO 
SARAIVA 
(SEJUV), 
CPF 
N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 
658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA 
DA SILVA (SEAD), CPF N° 444.049213-49. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:474AC118 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20230618 - SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: FB DA 
SILVA NETO, COM SEDE NA RUA ALBERTO SALES RIBEIRO, 
Nº 39, CEP: 62.940-000, BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.548.978/0001-93. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA 
DA LAGOA DA SALINA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 217.697,40 (DUZENTOS E DEZESSETE 
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 
2.096 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.21 – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS, FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES, 
A CONTAR DA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE 
SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL SEINFRA (PELA 
CONTRATANTE) / FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO - 
PROPRIETÁRIO (PELA CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:72383428 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210686 - 
SEDEM 
  
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA 
A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK