DOMCE 18/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3357 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2F1E9DFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2023.09.14.01.TP.CMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.09.14.01.TP.CMS. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de SALITRE/CE, CNPJ nº. 
12.466.447/0001-30. 
CONTRATADO: 
a 
empresa 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 17.302.916/0001-
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 2023.09.14.01.TP.CMS. OBJETO: contratação de empresa de 
engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da câmara 
municipal de salitre, conforme projeto básico, planilha orçamentária e 
cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 98.667,91 (noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais 
e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. 
DA VIGÊNCIA: Até 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Antônio 
de Souza e CLAUDIO ALVES PALÁCIO, respectivamente 
contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
SALITRE/CE, em 15 de Dezembro de 2023. 
  
EDILANDIA MARIA NONATO 
Presidente da CPL, Câmara Municipal de Salitre/CE. 
  
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:B10351AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato nº 2021.10.25.01, 
resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 
18.10.2021.01-CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
  
CONTRATADA: Antônio Alencar de Sousa- CPF n° 138.542.321-
87 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMOVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO SÍTIO SÃO 
GONÇALO. 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00(oitocentos reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa 
física- Fonte de Recurso: 500.0000.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
18.10.2021.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2024 a 31.12.2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Orlando Casado 
Marques- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Alencar de Sousa 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2E9BE198 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE 
DILATAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL 
 
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
TERMO DE DILATAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS: N° 
06.12.21.01-CH- Antonia Naiara Domingos Lopes; 06.12.21.04-CH- 
Maria Santos Silva do Nascimento; 06.12.21.05-CH- Sabrina 
Gonçalves Pedralino; 06.12.21.06-CH- Aline Matos de Lima; 
2022.01.31.003- Claudia Galdino Correia; 2022.01.31.004- Vitoria 
Alexandre Rodrigues; 2022.01.31.005- João Damião Paulo dos 
Santos; 2022.01.31.007- Francisca Josiana Mariano da Silva; 
2022.01.31.008-CH- Antonia Tailanny; 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8AEC9A5F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO