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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 63048.000393/2022-49/51; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: FIDELIS EYNG
JUNIOR, CPF: 065.283.979-70; Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de
instrutoria para a oferta de cursos previsto no Programa de Ensino Profissional Marítimo
Portuários, aplicados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2022, no Projeto Básico
01/2022; Data da assinatura: 21/11/2023; vigência de 60 meses.
Termo de Credenciamento n° 63048.000393/2022-49/50; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada:TATIANE COELHO DA
SILVA D'AVILA, CPF: 338.916.988-10; Objeto: Credenciamento para contratação de serviços
de instrutoria para a oferta de cursos previsto no Programa de Ensino Profissional
Marítimo Portuários, aplicados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2022, no Projeto
Básico 01/2022; Data da assinatura: 07/11/2023; vigência de 60 meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-002/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Izabella Mara Valente Neves, CPF:
100.027.736-43; Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de
serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência
desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 15/12/2023; vigência de 12/12/2023 a 12/12/2024.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63371.001010/2020-16. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Espécie: Termo Aditivo n° 86310/2021-001/02 ao Contrato nº
86310/2021-001/00 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) n°
001/2021 da Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN), para contratação do serviço de
manutenção e aferição de etilômetros. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL ,
CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44. Valor: R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e
vinte reais). Objeto: O presente termo aditivo consiste na alteração das Cláusulas inerentes
ao objeto da contratação inicial, no tocante à prorrogação do prazo de vigência contratual e
à Dotação Orçamentária. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data de assinatura:
11/12/2023. Assinado pelo CF MARCELO PINTO WERNECK, Capitão dos Portos do Pantanal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 62051003475202312. Objeto: Serviço de personalização de
moedas e panóplias com fornecimento de material para atender às demandas do Comando
do 6° Distrito Naval e das diversas organizações militares participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndice I.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº 
-
Centro,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 786810-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055005109202350.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado:
09.440.105/0001-36
-
PLUS CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de aquisição de veleiros classe dingue, optimist, caiaque mini k1, embarcações
de transporte de tropa (ett), motores de popa 40 hp e diversos materiais náuticos
empregados na prática e segurança das atividades do programa forças no esporte (profesp)
a serem realizadas pelo grupamento de fuzileiros navais de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/03/2024. Valor Total: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 118/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 629.850,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 119/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 441.243,10. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 120/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 67.788,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060010005202270. Objeto: Aquisição de itens de materiais
médico-hospitalares, visando atender às necessidades dos Centros Consumidores do
Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 21/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00034-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000686202349. Objeto: Aquisição de 59 itens tipo
medicamentos comuns para reposição da Farmácia do HNBra.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
Processo nº 63054.001971/2023-66; Espécie: Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023.
Objeto: Contrato de Permuta de bens imóveis da União, tendo como permuta 04 tombos
da União por 36 apartamentos a serem utilizados como Próprios Nacionais Residenciais
(PNR), como PRIMEIRA Promitente Permutante, por intermédio da Marinha do Brasil, a
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO, CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0054-56,
representada neste ato pelo Capitão dos Portos, ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, e pelo
Comandante do 8º Distrito Naval, o Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE
OLIVEIRA, e do outro lado, como SEGUNDA e TERCEIRA Promitentes Permutantes, a
MACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ/MF: 14.135.233/0001-06, neste
ato representada por seu sócio administrador José da Costa Teixeira - CPF: 844.195.048-20,
e a MACUCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 17.546.332/0001-79,
representada por seu sócio administrador José da Costa Teixeira - CPF: 844.195.048-20 ;
Valor total da Permuta é de R$ 33.250.200,00 (trinta e três milhões duzentos e cinquenta
mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001548202210.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 58.238.007/0001-26 - CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente),
aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 115.421,61. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 788820
Nº
Processo: 63401003645202304.
Objeto: Contratação
de empresa
de
transporte de carga dentro do território nacional.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00045-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 788810
Nº
Processo: 63160002190202381.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção e reparos em motores de combustão a Diesel, marca CUMINS, modelo
6CTA 8.3, empregados no Navio de Assistência Hospitalar "Doutor Montenegro".. Total
de Itens Licitados: 65. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Rio 
Itaquaí, 
S/n, 
Vila 
Buriti., 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de
divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, valerá
este último..
JOHNNY CORREIA DA SILVA
Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/12/2023) 788810-00001-2023NE000001

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