DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo nº 008/2023; Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Contratação
de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas Domésticas
(Estados Unidos da América), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos
da América ou, ocasionalmente, originalmente de países das Américas, China, Coreia e
Japão (área de jurisdição da CNBW); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Valor estimado da contratação: U$ 350,000.00; Data da sessão pública: 19 de dezembro de
2023; Autoridade autorizadora: Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington;
Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/082023".
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo nº 010/2023; Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de
04 (quatro) Grupos Motores-Geradores (GMG), para o Navio Doca Multipropósito "Bahia";
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$
2,543.000,00; Data da sessão pública: 18 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora:
Presidente
da
Comissão
Naval
Brasileira
em
Washington;
Link:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/102023".
A COMISSÃO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002825202311. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023
PROCESSO Nº 60585.001728/2023-51
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via
postal, vem NOTIFICAR a empresa 49.983.336 HEBERT MAYCON CARDOSO BARBOSA (CNPJ:
49.983.336/0001-00), que se encontra em local incerto e não sabido, para querendo
apresentar
DEFESA
PRÉVIA,
sobre
os
fatos
narrados
no
Ofício
nº
30027/NUSADM/CONTRAT/GEOFI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 13 de novembro de 2023, nos
autos do Processo Administrativo nº 60585.001728/2023-51, instaurado para apurar a
conduta da empresa durante sua participação no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Assim,
fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor
Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME
LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "Q", Térreo, Protocolo-Geral,
CEP
70049-900, tendo
em vista
a avaliação
de possível
aplicação das
Sanções
Administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e seus regulamentos. O
processo administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, no Núcleo de
Sanção Administrativa (NUSADM) da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres, e
poderá ser requerido por intermédio do e-mail institucional nusadm@defesa.gov.br, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da
defesa prévia.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2023 ao Convênio Nº
761392/2011. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA
E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05402797000177. Prorrogar o prazo da
vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.073.747,48, Valor de
Contrapartida: R$ 408.915,48, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
26/12/2011. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: JONIEL VIEIRA DE ABREU, CPF nº ***.240.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903729/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 836.540,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.365,40, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº
***.005.843-**, Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.174.754-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942876/2023, Nº Processo: 55000010164202331, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO
AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA CNPJ nº 10912293000137, Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2023
- R$
999.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000015,
Valor:
R$
999.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443042, Vigência:
13/12/2023 a 13/09/2026, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: JOAQUIM NETO DE
ANDRADE SILVA CPF nº ***.272.094-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2019, ao Convênio Nº 892588/2019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373015, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência:
21/01/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E
REFORMA
AGRARIA
/
SERGIO
ANTONIO
PEREIRA
BAYUM
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2019, ao Convênio Nº 892941/2019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373015, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.800,00, Valor de Contrapartida: 800,00, Vigência:
21/01/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E
REFORMA
AGRARIA
/
SERGIO
ANTONIO
PEREIRA
BAYUM
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIMENTO Nº 1/2023
O Superintendente Regional do Incra em Alagoas, torna público que se
encontra
a
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da
sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse
em celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando a disponibilização
de equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e
acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição
desta
Superintendência Regional
do
Incra
no Estado
de
Alagoas.
O edital
para
credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária terá o
prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.incra.gov.br, a partir desta publicação.
WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Iaçu, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 14 de
Dezembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Nixon Duarte Muniz Ferreira - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Iguaí, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 13 de
Dezembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Ronaldo Moitinho dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Macarani, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 13 de Dezembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Selma Rodrigues Souto - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ribeira do Pombal, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 13 de Dezembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Eriksson Santos Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 580/2023 entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre
questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo.
Vigência: 05 anos. Firmado no dia 27/11/2023. Prefeitura Municipal de AMERICANO DO
BRASIL-GO, proc. No 54150.001628/2003-99.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 625/2023 entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre
questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo.
Vigência: 05 anos. Firmado no dia 17/11/2023. Prefeitura Municipal de BELA VISTA DE
GOIÁS-GO, proc. No 54150.000383/2004-63.