DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800060
60
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 71000.019736/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.896.998/0001-94 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°25/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.443.332,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 71000.049138/2020-15.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.922.227/0001-97 - FUNDACAO CENTRO DE RECUPE R AC AO
FEMININO MISSAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 35/2021.. Vigência:
03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.239,20. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 71000.080559/2019-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.578.159/0001-86 - RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 92/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 71000.081597/2019-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 21.496.907/0001-63 - INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 95/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 71000.020930/2020-80.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0109-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 78/2021.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 71000.049160/2020-57.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 81.764.532/0001-05 - CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUP DE
VIDAS MORADA DE DEUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 34/2021.. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.862,52. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 71000.019531/2020-76.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 71/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 71000.018665/2020-70.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.876.924/0001-06 - CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E
DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM - POUSO ALTO/MG. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 67/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.670,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 71000.017774/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.027.860/0001-20 - ASSOCIACAO JOAO PAULO II. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 73/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 71000.016733/2020-66.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.981.194/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER
LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.261,92. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 71000.016567/2020-06.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.477.868/0001-66 - CASA DE RECUPERACAO PROJETO
EMANUEL - CAREPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 88/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 71000.015350/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
32.701.542/0001-88 
- 
INSTITUTO 
BATALHAO 
DA
RESTAURACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 53/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.676,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 71000.014230/2020-56.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.109.182/0001-00 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 33/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 651.332,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 71000.013548/2020-10.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.644.097/0001-14 - PROJETO CRIACAO DE DEUS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 168/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 71000.012873/2020-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.586.371/0001-62 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 85/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.471,52. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2013
AVISO Nº 3/2023/MDS/SE/DEPAD
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS DA SECRECTARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.392 de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n. 11.634 de 14 de agosto de 2023, e tendo em vista a necessidade de
prorrogação de prazos para divulgação dos resultados da fase 1 e da interposição de
recursos referentes à fase 1, previstos no cronograma do Edital de Credenciamento Público
nº 8/2023 de, 1º de novembro de 2023, resolve,
prorrogar os itens "c" e "d" relativa à fase 1 prevista no item 13 do Edital de
Credenciamento Público nº 8/2023 de, 1º de novembro de 2023, ficando estabelecido o
cronograma a seguir:
.
CRONOGRAMA
. Procedimentos
Prazos
. c) Divulgação dos resultados da fase 1.
Até 25
(vinte
e
cinco)
dias
do término do
prazo de
encaminhamento da documentação relativa a fase 1.
. d) Interposição de recursos referentes à fase 1.
Até 8 (oito) dias a contar da publicação, no DOU, da divulgação
do resultado da fase 1.
. e) Apreciação dos recursos da fase 1.
Até 10 (dez) dias a contar do recebimento do recurso.
. f) Divulgação
do resultado
de recursos
e
divulgação do resultado final da fase 1.
Até 5 (cinco) dias após o parecer da Comissão Especial de
Av a l i a ç ã o .
. g) Assinatura do contrato - fase 2.
Até 5 (cinco) dias, após a convocação do DEPAD.
SÂMIO FALCÃO MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 928438/2022, Processo nº: 71000.012460/2022-42. PUBLICADO NO D.O.U nº:
237 DE 14/12/2023, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 53,
ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento
ao Termo de Fomento nº 929104/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001.
ASSOCIAÇÃO 
TERAPÊUTICA
NOSSA
SENHORA
DA 
PIEDADE,
CNPJ/MF:
33.223.778/0001-19. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 28/12/2022
a 
31/05/2024.
Data 
de
Assinatura: 
04/12/2023.
Assina: 
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO