DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.001302/2023-91 - Inexigibilidade de licitação nº: 18/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VALE VIVER
LTDA - NOME FANTASIA: CLÍNICA VALE VIVER - CNPJ: 05.802.641/0001-83 - Objeto: Serviços
Médicos e Paramédicos Especializados, nas áreas de Psiquiatria e Psicologia. Fundamento
Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 27/11/2023, Data de
ratificação: 15/12/2023 . Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de
Finanças e Administração e ratificado por Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente
Regional. Assina pela Contratada: Rogério Santos de Jesus, representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000768/2023-59. Contrato nº 03/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ:
32.404.410/0001-94. Contratada: ROYAL CARE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 27.191.792/0001-85. Objeto: Prestação de Serviços
hospitalares e ambulatoriais: hospital de transição, consultas e cirurgias em diversas
especialidades médicas - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e
Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de
Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:
33.90.39 - Vigência: 60 meses (14/12/2023 a 14/12/2028) - Data de Assinatura:
14/12/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e
JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: GUSTAVO RIBEIRO SILVA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Piauí, nos autos do Processo SEI nº 21220.001761/2021-05 torna público o resultado
final do Pregão Eletrônico nº 09/2023 em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA., CNPJ Nº 60.637.667/0001-21, pelo valor de R$
191.184,00 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais).
JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000852/2023-43
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Patrícia do Livramento Jose - ME
CNPJ nº 27.603.743/0001-02 .
Objeto: Conserto do telhado da UA/Canoas.
Valor total: R$ 48.960,00.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC.
Data da declaração: 14/12/2023.
Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.
Data da autorização: 15/12/2023.
Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.60/2023, cujo aviso foi publicado na Seção 3,
edição 227, do Diário Oficial da União na data de 30/11/2023 está sendo alterado, conforme
solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. O item 4 do termo
de referência, anexo IV proposta comercial e cláusula 5 da minuta do contrato relativos a
entrega do objeto está sendo retificado. A nova redação completa do item "Entrega e
Critérios de Aceitação do Objeto" encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br,
sob o número 1030073, arquivo "Da.entrega". Os demais dispositivos do edital permanecem
inalterados e a sessão será mantida para o dia 26 de dezembro de 2023, às 09h30min.
Contagem/MG, 15 de dezembro de 2023.
FELIPE RODRIGUES ÁVILA
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Serviços -
Equipamentos de Ar Condicionado para a Ceagesp (Capital e Interior), através do Sistema
de Registro de Preços. nº 006/15-2363-2312-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 31/2023. Processo CEAGESP nº 006/2015. Compromissária: DENTECK LTDA, CNPJ nº
11.319.557/0003-78. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais)
nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação
Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. Concessionário(s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
Nº do CCRU Reti-
Ratificado
(Nº Procedimento
Licitatório)
Processo
Administrativo
Entreposto
. Paulo Kiyoshi Kusaba e
Outra
08.344.102/0001-36
10/08/2023
50471170
003/2022
061/2020
Ceasa 
de
Guaratinguetá
. 49.465.189 
Lucéia
da
Silva Santos Mei - Me
49.465.189/0001-87
06/09/2023
50472377
008/2022
071/2020
Ceasa de São José dos
Campos
. Nilton Espefor Corsino
Mei - Me
49.147.875/0001-00
05/09/2023
50472457
008/2022
071/2020
Ceasa de São José dos
Campos
. Yvone Aparecida Faria de
Morais 15790373801 -
Me
22.642.186/0001-15
06/09/2023
50471787
008/2022
071/2020
Ceasa de São José dos
Campos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2023 a 09/06/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.636,35
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar mapeamento, caracterização e organização dos dados
referentes aos EPSANs no Brasil.
SIGNATÁRIOS: Claus Reiner - Representante da FAO no Brasil e Karina Rubia Nunes (CPF:
***.678.278-**)
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2023 a 09/06/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.636,35
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração da proposta de Manual de Gestão e Operações
para Centrais da Agricultura Familiar.
SIGNATÁRIOS: Claus Reiner - Representante da FAO no Brasil e Tatiana Canuto Silva (CPF:
***.989-505-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 71000.015539/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 12.931.529/0001-08
-
CENTRO
DE ACAO
SOCIAL
DO
NAZARENO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 55/2021.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 71000.018292/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.856.329/0001-06 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
11/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
654.312,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 71000.017564/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.497.233/0001-65 - ASSOCIACAO SANTA EDWIGES DE ACAO
SOCIAL DE CARAGUATATUBA/SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 17/2021.. Vigência:
02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.582,20. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 71000.018138/2020-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
17.246.772/0001-00 
-
ASSOCIACAO 
COMUNIDADE
TERAPEUTICA MAES & FILHOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 16/2021.. Vigência:
03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.977,40. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 71000.019476/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 20.917.302/0002-17 - ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL ESCOLA
RESTAURANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 77/2021.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 71000.019562/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
28.507.449/0001-60 
- 
CASA 
DAS 
SAMARITANAS
ACOLHIMENTO FEMININO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 23/2021.. Vigência:
03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).