DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 19/2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa
Ano
Termo
Unidade
.
Espólio do Sr. Lúcio José Rezende dos Santos
200.046.306-10
Ex-Prefeito do Município de São Romão - MG
Reestfísica Infantil - Construção
Proinfância
Convênio 700050/2008
CO O P C
. Marcos Aurelio de Oliveira Almeida
062.952.315-00
Ex-Prefeito do Município de Ibirataia - BA
PAR
201406192/2014
CO O P C
. Elvio de Souza Queiroz
651.105.011-49
Ex-Prefeito do Município de Barão de Melgaco - MT
PAR
201405576/2014
CO O P C
. Antônio Ribeiro Torres
034.501.801-00
Ex-Prefeito do Município de Barão de Melgaco - MT
PAR
201405576/2014
CO O P C
. Antônio Gilberto Gruba
528.892.629-87
Ex-Prefeito do Município de Paulo Frontin - PR
Programa
MP 815/2017
CO O P C
. Walnio Ribeiro Muniz
327.908.565-91
Ex-Prefeito do Município de Jussari - BA
PAR
201405327/2014
CO O P C
. Wilson de Lima e Silva
033.066.434-40
Ex-Prefeito do Município de Maria - PE
PAR
4244/2012
CO O P C
. RUBENS FELISBERTO DE ATAIDE JUNIOR
032.652.137-22
Ex-Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres - AL
PAR
201401856/2014
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 15/12/2023.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022, de 29 de junho de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rainner dos
Santos Carvalho; DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 6 de janeiro
de 2024 a 30 de março de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada
pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de
2021, Seção 2, p. 19, torna público que foi aplicada à empresa FELIPE DANTAS RO M AC H E L L I -
CNPJ.32.545.533/0001-45, sanção administrativa de Advertência a ser registrada no Sicaf
cumulada com Multa moratória no percentual de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento),
por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias sobre o valor de R$ 2.880,00,00 (Dois mil
oitocentos e oitenta reais), com fulcro no subitem 16.2, incisos I e II das Sanções
Administrativas do Termo de Referência contido no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
05/2022 - UASG 158382, conforme Processo Administrativo nº 23041.034.834/2023-32.
Em 15 de dezembro de 2023
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
Reitor
Substituto
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e a repactuação de reajuste de insumos do valor do
contrato nº 09/2021-Campus Marechal Deodoro/IFAL, em virtude da divulgação do índice
IPCA (IBGE) acumulado de junho/2022 a maio/2023.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.029,92. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158444
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23857.000227/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 08/2023, no período de
15 /12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, lei 8.666/93.
reajustar em 3,33% o valor do contrato 08/2021, conforme incc/ibge acumulado 12
meses.
Valor total atualizado do contrato: r$397.302,50. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008249/2023-11.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 047.535.275-06 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, com recursos provenientes do fnde/pnae, modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração
pública federal,
de
acordo com
o edital
da
chamada pública
n.º
01/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 20.153,36. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008249/2023-11.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 004.098.855-41 - ENIVALDO ALVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, com recursos provenientes do fnde/pnae, modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º
01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023
a 14/12/2024. Valor Total: R$ 24.270,65. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008249/2023-11.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 21.212.321/0001-20 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS)
FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, com recursos provenientes do fnde/pnae, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 50.614,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23278.010078/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.686,86. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459001784202313 . Objeto: Chamada Pública nº 02/2023 para aquisição de
polpas de frutas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos
matriculados no período letivo de 2022, de acordo com as disposições contidas no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947/2009, na Resolução
FNDE/CD nº 26/2013, na Resolução FNDE/CD nº 04/2015, na Resolução FNDE/CD Nº 06, de
08 de maio de 2020 Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Considerando o disposto na Lei 11.947/2009
Declaração de Dispensa em 30/11/2023. EDSON GONCALVES DOS SANTOS. Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. LUCIANO
PESTANA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 10.635,00. CNPJ CONTRATADA :
25.448.677/0001-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUENO.
(SIDEC - 15/12/2023) 158588-26427-2023NE999999
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O IFBA - Campus Vitória da Conquista torna público o resultado de
julgamento referente ao Edital Tomada de Preços nº02/2023, em favor da
Empresa CAETANO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº26.729364/0001-09, no
valor global de R$ 152.141,86(Cento e cinquenta e dois mil, cento e quarenta
e um reais e oitenta e seis centavos).
LUCIANO LEAL SANTOS
Coordenação de Compras
(SIDEC - 15/12/2023) 158409-26427-2023NE111111