DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063006877202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para tratamento de
piscina, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00099-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/01/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as
que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
Portal
Compras
Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)..
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063006615202313. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço continuado de recepção do CEFET-RJ - Campus Itaguaí, com
dedicação de mão-de-obra exclusiva, e com o fornecimento de insumos necessários à
eficácia do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal
Comprasnet., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00098-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/02/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo
de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no
Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site
do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos..
LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 153010-15244-2023NE000055
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23062.039233/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo vigência do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 435.332,83. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 562/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.060337/2023-41. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 576/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REALITY TREINAMENTO BELO
HORIZONTE LTDA (CNPJ: 49.272.096/0001-36). Signatários: FELIPE MARQUES DA SILVA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/11/2023 a 20/11/2028.
Extrato nº 563/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059973/2023-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 575/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALLY SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.158.864/0001-74). Signatários: ANTÔNIO
MARCOS DAVANSO e ANDRÉ RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/11/2023 a
22/11/2028.
Extrato nº 564/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059149/2023-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 574/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCRETAL ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 17.764.586/0001-63). Signatários: MAIKEL INACIO ROCHA e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 22/11/2023 a 21/11/2028.
Extrato nº 565/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.060391/2023-97. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 577/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOC X GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA
(CNPJ: 23.455.267/0002-50). Signatários: PAULO HENRIQUE DA SILVA e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 03/12/2028.
Extrato nº 566/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061094/2023-69. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 581/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA
(CNPJ: 09.524.545/0001-71). Signatários: THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO e P AT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/12/2023 a 10/12/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000375/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade do Instituto
Formar para ofertar a palestra de tema Palestra silêncio e submissão na socialização de
crianças negras Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo vulto Declaração de Inexigibilidade em
15/12/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma.
Ratificação
em
15/12/2023.
LUIZA
FERNANDES
DA
SILVA
MARQUES.
Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ CONTRATADA : 39.467.216/0001-05
INSTITUTO FORMAR.
(SIDEC - 15/12/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000578/202 . Objeto: Contratação por inexigibilidade da LIAME
Associação de Apoio a Cultura para ofertar a palestra de tema " Racismo Institucional no
Colégio Pedro II" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de baixo vulto Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe
do Sepma. Ratificação em 15/12/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.691.148/0001-69 LIAME
ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 155636-15201-2023NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023. - UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação do
Pregão no 07/2023.
Objeto: Aquisição de itens de robótica e materiais pedagógicos conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
para atendimento das necessidades do Colégio Pedro II.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000230/2023-98
para os fornecedores: 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA (itens 41, 68, 91, 103 e 123); A2
ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (itens 1 até 34, 55 e 56);
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (itens 114 e 116); AUDIOVISAO ELETRO E
CENTRAL DE PRODUTOS LTDA (item 119); AUGUSTO & COIMBRA LTDA (item 62); C.C.S.
VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (item 37); DETECH COMERCIO E
MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA (item 129); EGR
EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA (item 104); EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA (Itens 72 e 132); FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA
(Itens 82, 85, 93, 94, 96, 97, 100, 122 e 125); FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LT DA
(itens 44, 45, 69, 74, 75, 86, 88, 98, 99, 112, 118, 126, 127 e 128); G. M. BAUER COMERCIO
E LICITACOES (Itens 46, 47, 48 e 49); GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA (Item 36); PRIDE
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA (Itens 78 e 90); PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA (item 35); QLUZ MATERIAL ELETRICO (item 70); RPF
COMERCIAL LTDA (itens 57 e 115); SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA (item 54); SE N DA S
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (item 59); SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
LTDA (item 39); STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA (itens 64 e 134);
TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA (item 43);
TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (itens 51, 52 e 53).
FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa Gestora Financeira
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31
de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada
contra a Empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.990.965/0001-18, a
penalidade multa de R$ 3.606,43 (três mil, seiscentos e seis reais e quarenta e três
centavos) por descumprimento dos itens 11.5 c/c 12.13 e 21.1 c/c 21.2 do Termo de
Referência . Adicionada a esta, aplicou-se a penalidade de suspensão do direito de licitar
e contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprimento
dos itens 6.1.2.2, 10.3.5, 11.5, 12.9 c/c 12.22 do TR. Tais penalidades foram resultantes do
PAAR n°23777.000382/2022-18 no qual foram observados todos os princípios do devido
processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Informa-se
ainda que a penalidade por mora será subtraída por meio de glosa na nota fiscal de
número 1016943, datada de 11 de abril de 2023, que se encontra retida, e que o valor
remanescente será posteriormente liberado. Para acesso aos autos, entrar em contato com
o e-mail sepma.sc1@cp2.g12.br. A sanção será registrada no SICAF e CEIS.
FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa/Gestora Financeira
Extrato nº 567/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061590/2023-12. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 588/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FLEXA RÓTULOS E ETIQUETAS LTDA
(CNPJ: 65.236.036/0001-14). Signatários: FLÁVIA ALVES SILVA PINHEIROS CHAGAS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/12/2023 a 13/12/2028.
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