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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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67
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 141/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC EDITAL EXTRAORDINÁRIO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020, no uso
das atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna público o que segue:
1. Em cumprimento ao Mandado de Segurança N. 5011142-06.2023.4.03.6105, o candidato Carlos Henrique Santos Coelho, de inscrição nº 74817569572-3, passa a serclassificado
para o cargo de Professor EBTT - Área Engenharia Elétrica - Ênfase Engenharia Eletrotécnica - Campus Videira na Lista de Classificação para as vagas destinadas às Pessoas Pretas e Pardas,
conforme segue:
.
CARGO: 17 - Engenharia Elétrica - Eletrotécnica - Videira
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PPP
POR LOTAÇÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PPP
POR MACRORREGIÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PPP
POR ESTADO
. CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO
74817569572-3
76,74
1
1
2
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23354005276202374. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção,
transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos
A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul. . Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas,
S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00138-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAISE MARTINS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Videira, torna público que foi aplicada à empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E
ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 24.474.596/0001-
20, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7; e multa no valor de R$
3.909,19 (três mil, novecentos e nove reais e dezenove centavos), por inexecução total do
objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP
01/2021 - Número do processo 23352.000235/2021-40, UASG 158411 e processo de
penalização: 23352.001136/2023-47.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
Diretor Geral
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158631
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23821.001729/2019-53.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 28/02/2024 e término em 28/02/2025.. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.801,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 102/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wanderlei Siqueira de Assunção, OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/01/2023 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva, pelo Contratante e Wanderlei Siqueira de Assunção, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23485.000368/2022-91.
Contratante: CAMPUS
CAMOCIM/IFCE. Contratado:
05.564.043/0001-13 -
MASTER
FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação
do valor do contrato 06/2022, cujo objeto é serviços terceirizados de recepcionista,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 com número de registro no mte
ce000508/2023.. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 88.205,28. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23262.001422/2022-31.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, referente à primeira
prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 12/2022, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.823,06. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23822.001150/2023-67,
foram 
habilitados 
os 
participantes 
ENGNORD
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, 
IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e JB2 EGENHARIA.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 15/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.001714/2023-33.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia para a reforma de área interna para espaço cultural
com a adequação do paisagismo e a reforma da estrutura da coberta da quadra
poliesportiva, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5181426)
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 346.811,23. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001097202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(FRUTAS, LEGUMES, CARNES, ETC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - campus Crato, e órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
179. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu
Varzea 
Alegre
- 
Vila
Cajazeiras, 
Km05, 
Vila
Cajazeiras 
-
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.005888/2023-45.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de eletricista (cbo 7156-10), de natureza contínua,
em regime de 44 horas semanais, a fim de atender demanda do ifce campus
maracanaú.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 61.782,33. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.005901/2023-04.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de
frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o
fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
18/06/2026. Valor Total: R$ 240.165,85. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).

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