DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253827202382 . Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais
químicas de tecido vegetal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender os projetos de pesquisas
MPPVS do IF Baiano - Campus Guanambi. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. DREISER
SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 15/12/2023. CARLITO JOSE DE
BARROS FILHO.
Diretor Geral. Valor Global:
R$ 6.592,00. CNPJ
CONTRATADA :
17.138.140/0030-68
EMPRESA
DE
PESQUISA AGROPECUARIA
DE
MINAS
GERAIS
-
EPAMIG.
(SIDEC - 15/12/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Terceirizada
de Apoio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus
Serrinha Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo SERRINHA - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LAERCIO DOS SANTOS CRISTO
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/12/2023) 155821-26404-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000861/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os
materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas
partes do térreo do centro de formação tecnológica do Campus Samambaia.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/03/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 618.564,78. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23133.012932/2018-22.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos
os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução da reforma e
reformulação da rede
de esgotamento sanitário do Campus Planaltina.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/03/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 597.634,45. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de
proteção individual (EPI) para atendimento aos órgãos do Instituto Federal de Brasília.
Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENIS MARQUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 158143-26428-2023NE080000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23098.001267/2020-30.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
reajustar o valor do contrato nº 19/2020 na forma do disposto no item 18 do
edital
de pregão
srp 02/2020,
uasg 158/440..
Vigência: 27/11/2020
a
27/11/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
6.641,10. Data
de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no
dia/período de 06/11/2023 a 10/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 06 - registros nº 261 a nº 274;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 15 de dezembro de 2023.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do Campus São Sebastião
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001741/2023-18.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Termo de
contrato de compra nº 211/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa
livraria gonçalves miranda ltda..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001741/2023-18.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal
catarinense - campus brusque..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 9.826,38. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001741/2023-18.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus
brusque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 11.190,38. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001741/2023-18.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 06.215.079/0001-54 - MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus
brusque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 564,82. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001741/2023-18.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense -
campus brusque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 7.826,26. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004904/2023-14.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes
pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 784,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 201/2013.
Nº Processo: 23348.000439/2013-30.
Dispensa.
Nº 28/2013.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
REITORIA. Contratado: 02.685.273/0001-42 - H.R. ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual que vigorará pelo período de 60
(sessenta) meses a contar de 19/12/2023 e a terminar em 19/12/2028,
conforme previsto na cláusula terceira do contrato.. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.323,80. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).