DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23411.014176/2021-45.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato no 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.356,24. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395 NÚMERO DO CONTRATO:
1/2022. Nº PROCESSO: 23411.017823/2021-71
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Retificação: Onde se lê
"Nº Processo: 23411.001289/2022-61, leia-se "Nº Processo: ".23411.017823/2021-71".
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395 NÚMERO DO
CONTRATO: 1/2022. Nº PROCESSO: 23411.017823/2021-71
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Retificação: Onde se lê
"Nº Processo: 23411.001289/2022-61, leia-se "Nº Processo: ".23411.017823/2021-71".
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23411.022680/2022-08.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo de execução e vigência do Contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por mais 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/06/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor
do Contrato: R$ 179.026,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico Tradicional 10/2023, a Empresa
PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91, vence dora do item único,
com o melhor valor global de R$ 59.236,80.
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 158478-26418-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-
84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.800,88. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155214
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23183.000534/2021-73.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 11.399.787/0001-22
- VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n.º
05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 09/2021, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira
do contrato. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 157.201,98. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 286/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 271/2022.
Nº Processo: 23421.003503/2022-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto: Suprimir e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 271/2022-
PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 313/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 616.620,14. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23136.001011/2023-71.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 -
SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 108/2023-PROAD/IFRN, no posto a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.431,80.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL Nº 34 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna pública a abertura das
inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a
seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 20 de dezembro de 2023 às 23h59min do dia 28 de dezembro de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do campus Currais Novos do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/curraisnovos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Alimentos
02
Engenharia de Alimentos; Tecnologia em Alimentos; Tecnologia em Agroindústria; Engenharia Química- com pós-graduação
em Alimentos; Química industrial - com pós-graduação em Alimentos.
. T OT A L
02
-
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA