DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFRO Campus Ji-Paraná, de acordo com as definições e normas estabelecidas no Edital nº
71/2023/JIPA - CGAB/IFRO, de 21 novembro de 2023, Doc. SEI nº 2123069, publicado no
D.O.U em 22/11/2023.
1. RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Sociologia - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho Didático
+ Prova de Títulos
Resultado Final
Classificação
.
01
Erica Patrícia de Oliveira Santos
96 + 8
104
1º Lugar
.
02
Raphael Bruno do Nascimento Bezerra
94 + 7
101
2º Lugar
.
03
Gisele Oliveira Randolfo
81,75 + 7
88,75
3º Lugar
.
04
Marcos Oliveira Silva
77,25 + 9
86,25
4º Lugar
.
05
Maria de Fátima de Jesus Barbosa
Maier
65 + 5
70
5º Lugar
PPP = Pessoa Preta e Parda
.
Sociologia - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho 
Didático 
+
Prova de Títulos
Resultado Final
Classificação
.
01
Erica Patrícia de Oliveira Santos
96 + 8
104
1º Lugar
.
02
Maria 
de 
Fátima 
de 
Jesus
Barbosa Maier
65 + 5
70
2º Lugar
7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a
surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento)
serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014.
7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o
número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3
(três).
7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para
o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco
décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.035369/2021-33 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 04/2023 celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. OBJETO: Alterar a cláusula décima quinta - da vigência do Acordo de
Parceria. Data de Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ângela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva da FEESC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8749/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305010923202345 . Objeto: Chamada Pública 2023 - PNAE Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Câmpus Sorocaba Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada
Pública 2023 - PNAE Declaração de Dispensa em 15/12/2023. CELSO MARIANO DA SI LV A
NETO. Administrador. Ratificação em 15/12/2023. DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 18.617,36. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 CO O P E R AT I V A
DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 1154/2023.
Nº Processo: 23435.001904/2022-61.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato de prestação
de serviços nº 01-154/2023 pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando
de 21/12/2023 a 20/12/2024, conforme despachos contidos no processo nº
23435.001904.2022-61.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019639202334. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança
patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
o Campus Jundiaí-SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 15/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001218/2023-41.
Pregão Nº 36582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 07.843.588/0001-94 - MALUF & TINOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de
cópias mensais, com fornecimento de 01 impressora multifuncional monocromática,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7525/2023 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.001411/2023-91.
Dispensa Nº 4525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 17.710.517/0001-77 - APJ - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO
ASSENTAMEN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº 01525/2023 do campus birigui do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 74.030,20. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8525/2023 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.001411/2023-91.
Dispensa Nº 5525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 158.048.198-10 - SILVIO HARUO TAKAGI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº
01525/2023 do campus birigui do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 2.344,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000960/2023-90.
Pregão Nº 11520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação discente do ifsp campus
catanduva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 124.111,37. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 12520/2023.
Nº Processo: 23432.001218/2023-00.
Dispensa.
Nº
15520/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado:
48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Primeiro termo de
aditamento de valor do contrato 12520/2023 - maria helena bena da silva. Vigência:
06/12/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.016,50. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 15520/2023.
Nº Processo: 23432.000960/2023-90.
Pregão. Nº 11520/2023.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CATANDUVA. Contratado:
10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo de aditamento de valor do contrato 15520/2023. Vigência: 06/12/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.111,37. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2022.
Nº Processo: 23432.000735/2021-91.
Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A
SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato
03520/2023 - serviço de portaria. Vigência: 04/03/2022 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.953,96. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9528/2023 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001611/2023-65.
Dispensa Nº 4528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO
FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo 2023 e 2024, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2528/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 e Lei 8.666/1993. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 10.235,16. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001423/2023-27.
Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e jardinagem para o ifsp
campus registro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
16/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 190.948,80. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).