DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001834/2023-99.
Dispensa Nº 90242/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 12.268.293/0001-71 - JP REFLORESTAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de corte, carregamento, transporte,
limpeza e destoca e terraplanagem de área florestal de eucalipto (Eucaliptus grandis) do
Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
com a área de aproximadamente 0,6 hectare, situada no entorno das dependências do
campus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
09/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8748/2023 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.021082/2023-00.
Dispensa Nº 3748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 37.807.926/0001-01 - 37.807.926 ANDREZA CORNELIO DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de lanches de coffeebreak para o ifsp câmpus itaquaquecetuba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23706.000399/2019-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato n.º 08/2019, firmado em 12/12/2020, nos termos previstos em sua cláusula
segunda.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.276,54. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23706.000185/2021-43.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, firmado em 01/12/2021, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e reajustar o valor total do contrato por meio
do índice ipca onde fora encontrado o percentual de 3,16 % (três vírgula dezesseis por
cento) no período de junho de 2022 a junho de 2023.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.022,48. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23706.000436/2019-75.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2019, firmado em 09/12/2020, nos
termos previstos em sua cláusula segunda.
reajustar o valor do contrato, com fulcro na cláusula sexta do contrato n. º 09/2019, cujo
percentual de índice ipca acumulado em outubro de 2022 foi de 6,74% (seis inteiros e
quarenta e sete por cento).. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.433,23. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23463.000055/2023-72.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.422,76.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23416.000216/2022-11.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61
- BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do
presente termo apostilamento
é a repactuação
dos preços
contratuais, a partir de 01 de julho de 2023, em virtude de celebração da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, nº pe0000923/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego em 08/09/2023, referente à categoria de
motorista, às diárias, ao adicional noturno 25%, à hora extra 50%, à hora extra
75% e à hora extra 100%. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 477.915,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100111/2023-23.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios para merenda escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.090.650,90. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100111/2023-23.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 81.612,33. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100111/2023-23.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 13.020.436/0001-94 - J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 205.960,41. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100111/2023-23.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisição de gêeneros alimentícios para merenda escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 97.997,02. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 17/12/2023 a 16/12/2024 a validade do Edital 35/2022
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Bom Sucesso,
Edital de homologação nº 46/2022, de 16/12/2022, publicado no DOU nº 237, de
19/12/2022, seção 3, página 73.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.000994/2023-11.
Pregão Nº 309/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de telefonia fixa comutada, para
atendimento das necessidades do campus pouso alegre do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do sul de minas gerais - ifsuldeminas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 6.780,64. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003731202326. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de equipamentos para eventos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso
Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 13h45 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para mais informações verificar o Edital e seus anexos. .
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 158137-26412-2023NE800008
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.000725/2023-47.
Pregão Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza para o campus pouso
alegre do ifsuldeminas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 445.975,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).