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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23500.002103/2023-73.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de salas modulares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 1.955.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23340.000393/2022-10.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
BAGE.
Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste igp-m. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.374,46. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001361/2023-91.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 54.822,34. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23165.001071/2019-61.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
FUNDO. Contratado:
34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da
contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) do instrumento contratual. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004311202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em
regime de empreitada por preço global, para a execução da Substituição da Claraboia do
Bloco Multifuncional e Substituição da Cobertura do Bloco Oficinas, edificações integrantes
do Câmpus Sapiranga do Instituto Federal Sul-riograndense), sito à Av. Carlos Gilberto Weis
- 155, na cidade de Sapiranga/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00008-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/12/2023 às 11h30. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158337
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23233.029664/2019-31.
Pregão.
Nº 
25/2019.
Contratante: 
INST.FED.DO
TOCANTINS/CAMPUS
ARAGUATINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do
contrato n.º 2/2019, celebrado com a contratada para prestação serviços
tecnologia da informação e comunicação, em utilização no âmbito do campus
araguatins, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins..
Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.734,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº
23494002461202311. A
&
R
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ
13.050.599/0001-10 para Item 1 valor R$120.000,0000.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 15/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23202003223202271. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Medicamentos para uso Veterinário (Animal) lista 2 para atender às demandas das
unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
IFTM.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/12/2023) 158099-26413-2023NE800008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082024053202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para
atender às necessidades relacionadas à acessibilidade da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns
-
Pe,
- Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 156687-26456-2023NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 42/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANDRES S A
MARTINS OLIVEIRA, siape 3347474. Lotação: IC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor
(a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.045507/2023-38.
VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 32/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LIBEL
PEREIRA DA FONSECA, siape 3343062. Lotação: IC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor
(a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.045511/2023-04.
VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022597/2023-31.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia
civil para a execução do remanescente da fase I do prédio da faculdade de odontologia da
universidade federal de alfenas - unifal/mg, unidade educacional santa clara, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 6.838.999,92. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Unidades curriculares: Contabilidade Pública; Tecnologia da Informação
Aplicada
à
Contabilidade;
Tópicos Especiais
em
Contabilidade;
Contabilidade e
Controladoria e demais unidades curriculares da área.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Contábeis; OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Economia com
ênfase em Controladoria OU Bacharelado em Controladoria e Finanças; OU
Graduação em Ciências Contábeis OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Economia; OU Bacharelado em Controladoria e Finanças com Mestrado e/ou Doutorado
em qualquer área de conhecimento da CAPES.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Varginha/MG - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA .
As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/12/2023, às 8 horas, até o dia
15/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ R$ 3.412,63 se apresentar graduação, R$ 3.924,53 se apresentar especialização,
R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da

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