DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23204.009386/2021-67.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2021, por 04 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/04/2024, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o plano de trabalho, para permitir o cumprimento das metas e do cronograma de execução do projeto. Vigência: 17/12/2023 a 16/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o
Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução n° 24/2019 do Consepe/UFPB torna público o resultado final do Processo Simplificado para Professor Visitante na área de
Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, e promovido pelo Departamento de Habilitações Pedagógicas, Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital
n° 83, cujo extrato foi publicado no Dou n° 154, de 14/08/2023, seção 3, p. 52, conforme discriminado no quadro abaixo (processo nº 23074.123107/2023-71):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova de Títulos
Plano Individual
Nota
Final
.
1º lugar
Alda Maria Duarte Araujo Castro
9,4
10,0
9,8
.
2º lugar
Marineide de Oliveira Gomes
8,5
6,5
7,3
.
3º lugar
Rodrigo Travitzki
8,5
5,4
6,7
.
4º lugar
Andreia da Silva Quintanilha Sousa
7,6
5,6
6,4
.
5º lugar
Andressa Wiebucsh
9,4
3,1
5,6
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova de Títulos
Plano Individual
Nota
Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova de Títulos
Plano Individual
Nota
Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.075773/2023-17. Convênio de Receita nº 2131.11.0623 entre o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.778.326/0001-56 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Formação docente continuada na educação infantil e nos anos finais do ensino fundamental: práticas
colaborativas e inovadoras para o desenvolvimento curricular". - Data da Assinatura: 14/12/2023; Vigência: 14/12/2025 - Valor: R$ 2.162.814,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil
oitocentos e quatorze reais) - Signatários: pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MARIA AMÉRICA DE ASSIS CASTRO, Secretária de Educação e Cultura e CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito; pela
UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.054114/2020-06.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Contratação de obras de engenharia para a conclusão do laboratório de
prototipagem do centro de engenharia de energias renováveis (cear), da universidade
federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 255.067,47. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.061455/2023-28.
Dispensa Nº 90198/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: A contratação de serviços de emissão de carimbo de tempo para
certificados e diplomas digitais da ufpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 5.006,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075022118202234 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados de elaboração de Projetos Executivos de arquitetura e engenharia, para a
futura construção do edifício do Centro de Inovação em Ciência e Tecnologia de Palotina
(CICT - Espaço UFPR) - do Setor Palotina, com área aproximada de 557m².
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 15/12/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075022118202234. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados de elaboração de Projetos Executivos de arquitetura e engenharia,
para a futura construção do edifício do Centro de Inovação em Ciência e Tecnologia de Palotina
(CICT - Espaço UFPR) - do Setor Palotina, com área aproximada de 557m².. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-
00013-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas:
31/01/2024 às
09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 15/12/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Nº Aditivo
Vigência Inicial
Vigência Atual
Data da Assinatura
.
051/2020
23075.026995/2020-12
4
01/06/2024
01/01/2025
13/11/2023
.
047/2021
23075.028524/2021-20
2
29/02/2024
08/03/2024
21/11/2023
.
049/2021
23075.023802/2021-52
2
29/02/2024
08/03/2024
30/11/2023