DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: Instituto de Biociências
Departamento: Genética
Área: Genética Molecular de Micro-organismos com Ênfase em Bactérias Promotoras de
Crescimento Vegetal Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. CAMILLE EICHELBERGER GRANADA
1º lugar
9,12
. EVELISE BACH
2º lugar
8,73
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário
Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por
igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital
no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 7/UFRGS/2023
Processo Nº 23078.574853/2023-80
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da UFRGS, a ser realizado às 10:00
horas do dia 10 de janeiro de 2024, no Departamento de Patrimônio da UFRGS, localizado
na Av. Bento Gonçalves, nº 8.670, na cidade de Porto Alegre/RS.
Para informações e visitas, contatar pelos telefones (51) 3308-9751 ou 3308-
7181 ou e-mail drdbm@ufrgs.br.
Edital 
e 
maiores 
informações
disponível 
pelo 
site
www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079254612202315 . Objeto: Aquisição de desumidificadores para os setores
de ouvidoria e fisioterapia e cama com colhão d33 para a residência médica Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de aquisição imediata devido ao local insalubre e escassez de
tempo para outra modalidade Declaração de Dispensa em 15/12/2023. IVALDO RAMOS
ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 15/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO
DELGADO. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
11.344,64. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.413.044/0001-02 PAZ-VIANNA'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153149-15236-2023NE000286
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR N° 24, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.012574/2023-90
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, página 87, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Pediatria - Resultado: Não
houve candidato aprovado.
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor
EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR N° 25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.013831/2023-19
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de
Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 09 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 14/11/2023,
seção 3, página 71, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Ingryd Rodrigues Xavier Docusse
- Área de Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095, de
25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 221 diplomas
no período de 12/12/2023 16:24:02, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
[livro AMINI00002 - registros n.219 a n.220]; [livro ARTEV00001 - registros
n.136 a n.141]; [livro BACHI00001 - registros n.349 a n.349]; [livro CALIM00001 - registros
n.113 a n.113]; [livro CCOMP00001 - registros n.715 a n.716]; [livro FISIC00001 - registros
n.506 a n.506]; [livro HISTO00002 - registros n.4 a n.11]; [livro PEDAG00002 - registros
n.538 a n.541]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92573 a n.92767]; [livro ZOOTE00001 -
registros n.750 a n.750];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife, 14 de dezembro de 2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020417/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do
Semi-Árido-UFERSA e Áleft Verlanger Rocha Gomes. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente A,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052309/2023-32.
Dispensa Nº 445/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado "Algambiental: emprego das microalgas na solução de problemas
ambientais", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.046773/2023-90.
Dispensa Nº 505/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado "Desenvolvimento de sistema de cultura tridimensional para modelar
transições de células-tronca, financido pelo International Team for Implantology (ITI).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 45.760,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052907/2023-10.
Dispensa Nº 398/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado "Tratamento de recessões gengivais com matriz de colágeno e prf:
estudo clínico", financiado pela Osteology Fundation.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 84.332,35. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2022.
Nº Processo: 23080.021120/2022-17.
Pregão.
Nº 97/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por 06 (seis) meses. Vigência: 08/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 248.508,78. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 133/2020.
Nº Processo: 23080.009343/2020-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos com início em 25 de dezembro
de 2023 e término em 21 de junho de 2024, para assegurar a manutenção dos direitos
e das obrigações das partes dentro de prazo de vigência do contrato, conforme consta
registrado no processo digital nº 23080.009343/2020-44 (SPA).. Vigência: 25/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.713.523,81. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).