DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
Nº 7/2023
PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco e os
representantes de projeto de incubação - Nível 1, Bryam Fernando Lopes Assolini, CPF:
***.492.679-**, Luis Henrique Pangartte Ferreira, CPF: ***.154.689-** e Lucas Josias
Adamchuk, CPF: ***-881-109-**, Processo: 23064.053730/2023-69. Objeto: incubação do
projeto no espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº
01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2023.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.056671/2023-81.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços comum de engenharia para revitalização
das fachadas dos blocos didáticos A, B, C e E da UTFPR Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PSS N° 104/2023 - EBSERH/HUAC-UFCG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de
Campina Grande, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de dezembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.021020/2023-12.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o item 22, consignado na ata de registro de preços nº
405/2023, dos seguintes bens em regime de comodato: 5 disparadores automáticos marca
alphacore - prata (acompanha maleta) - nº de série: c2108z1320 / 5441988 / c2218z0430
/ c2111z1115 / 7562440..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
02/11/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760016868202320. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de Material médico-hospitalar - Órteses e Próteses (OPME - Neurocirurgia e Cirurgia
Plástica), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760014781202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a
fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00146-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas
para o Pregão Eletrônico nº 23/2023 para aquisição de OPME para o Serviço de
Ortopedia, em regime de consignação, com comodato para os itens 33, 34, 35, 36 e
37, visando atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 31 para a empresa
MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA; 13,14, 15, 16, 17 para a empresa A&C COMERCIO
IMP.EXP.REP.MAT.HOSP; 33, 34,
35, 36, 37 para a
empresa ARTE IMPLANTES
MATERIAIS CIRURGICOS; 2 para a empresa EIFER COMERCIO E SOLUÇOES HOSP. LTDA.
Os itens 26, 27 ficaram desertos e os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 38 foram cancelados conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537020361/23-14. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais
e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa
Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00112-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/01/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL).
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013595/2021-12.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado:
58.069.360/0001-20
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
operação de central de serviços (service desk), contemplando suporte e atendimento de 1º
e 2º níveis aos usuários de ti, para atender o hospital de clínicas da universidade federal
do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2025. Valor Total: R$ 301.296,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 177/2020.
Nº Processo: 23759.032696/2020-28.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.404.795/0001-90 -
HEFER CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Com base no valor atualizado do contrato,
considerando as alterações constantes do projeto básico 33359795, e de acordo com os
incisos i e ii do artigo 81 da Lei n.º 13.303/2016 e do artigo 103 do RLCE, o presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a alteração quantitativa do contrato, com a supressão do valor de R$ 370.945,36
(trezentos e setenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos),
conforme planilha de supressões 33963498, correspondente à aproximadamente 10,97%
(dez vírgula, noventa e sete por cento) do valor atualizado do contrato;
b) a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo do valor de R$ 51.320,94
(cinquenta e um mil trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), conforme
planilha de acréscimos 33963442, correspondente à aproximadamente 1,52% (um vírgula,
cinquanta e dois por cento) do valor atualizado do contrato;
c) a alteração qualitativa do contrato, com o acréscimo do valor de R$ 3.251,39 (três mil
duzentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), conforme planilha de
acréscimos 33963442, correspondente à aproximadamente 0,10% (zero vírgula, dez por
cento) do valor atualizado do contrato;
d) as alterações acima dispostas resultarão no decréscimo de R$ 316.373,03 (trezentos e
dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e três centavos) ao valor do contrato.
Vigência: 08/12/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.838.205,65.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a seleção de propostas de patrocínio, por meio de
doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação do evento:
Campanha Anual de Higienização das Mãos 2024, a ser realizada em 07 e 08 de maio de
2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e
em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia
10/01/2024,
as
quais
deverão
ser
encaminhadas
através
do
e-mail
scih.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 63/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e/ou scih.hc-ufu@ebserh.gov.br e
também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/12/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.005985/2023-58.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 97.344.501/0001-27 - CLINICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de exames de diagnósticos por imagem, quais sejam tomografia
computadorizada e ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 42.260,10. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23761.002646/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data de 09 de janeiro de 2024 e encerramento em
09 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 09/01/2024
a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.464,88. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
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