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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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97
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820011865202348. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a
eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00238-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23533.013431/2023-18.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n.º 29/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de nutrição e alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais
e dietas especiais (ou terapêuticas) destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos e
infantis, e dietas normais para a coletividade sadia, usuárias da Casa da Gestante, Bebê e
Puérpera, acompanhantes legalmente instituídos, e demais usuários, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do rlce 1.1; e. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.147.487,16. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1116047
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023-
20
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA
Nº CNPJ: 07.508.742/0001-71
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS,
CARNES, PÃO E BOLO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 135.370,58 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta
reais e cinquenta e oito centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ATIVO
Empenho: 2023NE510119 14/11/2023
Data de Assinatura: 12/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado:
Senhor Isaias Wastchuk, CPF 032.095.530-33.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1116070
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023-
20
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE COMERC. DA AGRI FAMILIAR DE ECONOMIA
S O L I DÁ R I A
Nº CNPJ: 15.388.008/0001-44
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS,
CARNES, PÃO E BOLO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 75.375,00 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco
reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ATIVO
Empenho: 2023NE510120 14/11/2023
Data de Assinatura: 12/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado:
Senhor Roberto Luis Balen, CPF 906.563.770-20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
153920
SEI HCPA-23092.017728/2023-99-
FILTRO
E
COMPLEMENTO
REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40175705000164 R$ 426,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511036 13/12/2023
Autorização: 14/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 15/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153925 - SEI HCPA 23092.017677/2023-03- FITA HOSPITALAR CIRURGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ R$
4.108,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510987 12/12/2023
Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
153971
SEI HCPA
23092.017702/2023-41-
CONSERTO
CRANIÓTOMO
AESCULAP ELAN 4
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A
CNPJ : 31673254001095 R$ 14.456,80
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 15/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo
nº
153948
SEI HCPA
23092.017636/2023-17-
INSUMOS
PESQUISA
-
CARTUCHOS IMPRESSORA 3D
Contratado: SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
CNPJ : 81329823000167 R$ 7.387,44
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 15/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1120275 AO CONTRATO Nº 0353610
Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME
CNPJ: 90.068.602/0001-73
Fonte n°:
1049A001MS - Grupo de
Despesa n° 349039; Programa
de Trabalho
n°123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500349 03/01/2023
Data da Assinatura: 12/12/2023
Nº do Processo: 144351 SEI HCPA 23092.206414/2020-16
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade estabelecer que o valor do Item 1 será reequilibrado, a
partir de 11 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos, CPF 294.980.150-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1108812 AO CONTRATO Nº 0424795
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fonte
n°:
6153000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349030;
Programa
de
Trabalho
n°10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500431 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/12/2023
Nº do Processo: 145547 SEI HCPA 23092.206414/2020-16
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0424795, que tem
como objeto o fornecimento de 4 fontes radioativas de irídio192 para o equipamento de
Braquiterapia Gammamed IX s/n H640829, da marca VARIAN MEDICAL, localizado na Unidade
de Radioterapia, no Hospital de clínicas de Porto Alegre (HCPA), por mais 12 meses, a partir de
24 de dezembro de 2023; O valor unitário por fonte será alterado, passando de US$ 5.850,00
para US$ 6.150,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 30/2023
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) - 2023/2024
Processo nº 23038.010336/2023-53
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do
cronograma do Edital n° 30/2023 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no
Exterior (PDSE).
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 9/2023 - II ALTERAÇÃO
PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL
Processo nº 23038.001500/2023-31
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08,
no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992
e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna
pública a alteração do edital de seleção para o Programa CAPES/DAAD - Probral,
publicado no DOU de 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 85.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23038.010935/2023-77
Deve-se retirar o termo:
"ACORDO CAPES/FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS", da matéria Extrato de Dispensa de Chamamento público, publicado
no DOU, em 14/12/2023, Edição:237-A, Seção 3 - Extra A , página 1.

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