DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RIAN GABRIEL SANTOS PINHEIRO
XXX.149.194-XX
88881.909570/2023-01
PRAPG 3004/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006175
(I)
2023NE006418 (C)
. LIVIA DIAS DE AZEVEDO
XXX.866.395-XX
88881.909631/2023-01
PRAPG 3039/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006160
(I)
2023NE006331 (C)
. RAFAEL ALBUQUERQUE XAVIER
XXX.336.117-XX
88881.909627/2023-01
PRAPG 3011/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006152
(I)
2023NE006371 (C)
. SEBASTIAO EMIDIO ALVES FILHO
XXX.691.924-XX
88881.909621/2023-01
PRAPG 3045/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006155
(I)
2023NE006366 (C)
. MARIA APARECIDA LIBERATO MILHOME
XXX.935.063-XX
88881.909619/2023-01
PRAPG 3056/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006133
(I)
2023NE006358 (C)
. ALEX
BRUNO
FERREIRA
MARQUES
DO
NASCIMENTO
XXX.830.493-XX
88881.882878/2023-01
PAEP 3006/2023
44.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/05/2024
2023NE004147 (C)
. ANA LUCIA DE SOUSA
XXX.502.233-XX
88881.909615/2023-01
PRAPG 3033/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006162
(I)
2023NE006328 (C)
. IVANA ALICE TEIXEIRA FONSECA
XXX.443.776-XX
88881.909610/2023-01
PRAPG 3036/2023
80.000,00
DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006120
(I)
2023NE006326 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VALDECIR JOSE ZONIN
XXX.823.710-XX
88881.710144/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1529/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 15/12/2023
15/12/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela
CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. NICOLAS
BRUNO
MAILLARD
XXX.881.110-XX
88881.928044/2023-01
CRES-5 3057/2023
433.500,00
DE: 15/12/2023 A: 30/06/2024
2023NE006564 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2313000292/2022-14
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 10.547.708/0001-10)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 053/2022 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 053/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto
é a prestação de Serviço terceirizado de natureza continuada e com dedicação exclusiva de
mão de obra para a função de motoristas, categoria D em regime de hora e piso salarial
definidos por Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, visando atender as necessidades
da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.547.708/0001-10. Para fins de
restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº
053/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, do
SINDICATO DOS TRABALHADORES TRANSP COLE INTERM INTER ROD TUR, FRET, ESC, ALTERN E
SIM NO RECI METRO E REG M SUL E NORTE DE PE, CNPJ nº 03.008.031/0001-87 e SINDICAT O
DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, inscrita no CNPJ nº 24.163.511/0001-92,
que aumentou o piso salarial da categoria dos motoristas, registrada no MTE sob o Nº:
PE000368/2023, em 03/05/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO
DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93.
Novo valor mensal: R$ 52.822,20 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte
centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 34.161,60 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e um
reais e sessenta centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 51.061,46
(cinquenta e um mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) Início: 01 de Janeiro de
2023. Fim: 29 de Dezembro de 2023 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018530/2022-55.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma da
residência universitária - runi do instituto de ciências sociais, educação e zootecnia -
icsez/ufam localizada em parintins/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato de Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO
AMAZONAS,
CNPJ
nº
04.378.626/0001-97,
e
a
SOUL
SCIENCE
SOLUÇÕES
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 42.220.726-0001/80. Objeto: formalizar o interesse dos
PARTÍCIPES em conjugarem esforços, para a cooperação técnico-científica e socioambiental,
com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação,
divulgação de Laboratórios e pesquisadores da Instituição na plataforma Soul Science e em
eventos técnico-científicos e de empreendedorismo. Vigência: 2 anos. Data da assinatura:
11/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Lucia Helena Soares de Sousa Pereira, Diretora
Executiva da Soul Science.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12531/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106125319202369 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado
Aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas da Universidade de
Brasília-UnB, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) , oriundo do
Plano de Trabalho 10619473, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade de Brasília, em 28 de novembro
de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da fundação de apoio para
executar projetos. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BA R R O S
COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 14/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora
da Unb. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 15/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13236/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.132360/2023 . Objeto: Redes antirracistas de pesquisa Ministério
da Igualdade Racial e UnB - REDES MIR/UnB. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com
o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ABIMAEL
DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 14/12/2023. MARCIA ABRAHAO
MOURA.
Reitora
Unb.
Valor
Global:
R$
3.359.413,25.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 15/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de vidraria, plásticos e consumíveis.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 15/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EDITAL Nº 163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
PROCESSO Nº 23106.139982/2022-60
A Reitora da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições estatutárias,
nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar
em exercício no cargo por parte de KARIM MARINI THOME, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº
22/2023, publicado no DOU de 06/02/2023, e Edital de Homologação nº 154/2023,
publicado no DOU de 14/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Adjunto "A", nível I, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 23106.085026/2023-31. OBJETO: Cessão de uso de um imóvel de
235,85 m2, situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A, na
Prefeitura da Universidade de Brasília - PRC. FAVORECIDO: Vilela Serviço de
Paisagismo,
Parques
e
Jardins
Ltda,
CNPJ:
32.751.565/0001-05.
VALOR
ESTIMADO DE RECEITA MENSAL: R$ 6.640,97 (seis mil e seiscentos e quarenta
reais e noventa e sete centavos). VALOR TOTAL PARA UM PERÍODO DE 12
MESES: R$ 79.691,64 (setenta e nove mil e seiscentos e noventa e um reais e
sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: caput do artigo 25 da Lei
n. 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Concessão de uso onerosa de maneira exclusiva
para o concessionário, bem como o preço estar dentro do praticado no
mercado. RECONHECIMENTO: Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira, Diretor de
Compras.
RATIFICAÇÃO:
Gabriela
Pereira
Cota,
Diretora
de
Análise
e
Conformidade Processual.
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