DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0835472/2023 PROCESSO N.º 23115.035562/2023-87. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2023. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0837177/2023 PROCESSO N.º 23115.035594/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 185/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.
EDITAL AGEUFMA Nº 55/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
AMBIENTAIS (PPGCAM/ UFMA)
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos
interessados, O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
(PPGCAM/UFMA), conforme descrição a seguir: 1º - Renata Guimarães Frederico; 2º -
Fabiano Corrêa; 3º - Adonias Aphoena Martins Teixeira; e 4º - Bruno de Souza Barreto.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043531/2023-98
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PROTESE CARDIACA PARA OCLU S AO
PERCUTANEA .
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 18/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 20/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98)
2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 14 de dezembro de 2023..
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523038065202329. Objeto: Material Laboratorial hla/pra. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica
que por meio do 1º TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços - SEI nº 578/2022, com
vigência de 15/12/2023 a 16/12/2023, foi alterado o preço unitário do item 50 da Ata de
Registro de Preços - SEI 578/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 096/2022 - PROCESSO
23523.019117/2022-87, registrado no valor de R$ 45,00 para o valor de R$ 46,12, em
decorrência do deferimento do pedido de revisão solicitado pela empresa detentora do
registro de preço: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº. CNPJ nº. 49.324.221/0001-04,
com fundamento no Capítulo II - Dos Contratos, Seção II - Da Alteração dos Contratos, §
5º e 6º, Inciso VII, da Lei 13.303/2016. Assim, a valor global passa de R$ 5.815.349,33, para
R$ 5.820.501,33.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.032760/2023-18.
Dispensa Nº 129/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto de extensão, prestando serviço de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado
"arqueologia do pantanal - análises arqueológicas, laboratoriais, educação patrimonial e
endosso institucional do laboratório de arqueologia do pantanal - cpan/ufms", conforme
anexo i, plano de trabalho (4409327)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035791/2023-21.
Dispensa Nº 124/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 81.065.302/0001-40 - FUNGEO FUNDACOES E GEOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de 4 furos de sondagem em nova
andradina. Os furos subsidiarão dados para fundações para quadra coberta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total:
R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037793/2023-54.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição e montagem
de salas de aula, salas e laboratório para a universidade federal de mato grosso do sul.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037960/2023-67.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição e montagem
de salas de aula, salas e laboratório para a universidade federal de mato grosso do sul.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Valor Total: R$ 1.308.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23104.032555/2021-91.
Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2023 até 23.12.2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 4454589);. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025036202338. Objeto: Aquisição de equipamentos para
academia escola da UFMS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00059-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 492, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99,
nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
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Uruguaiana
Neurologia/Neurocirurgia
23100.005240/2023-72
Não houve candidatos aprovados
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE