DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 154047
Nº 
Processo: 
23110041583202381. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Chapas 
de
Policarbonato. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2023) 154047-15264-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.055666/2023-87.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e
corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da
informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade
Federal do Piauí, no Colégio Técnico de Bom Jesus (Bom Jesus/PI), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 151.367,28. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.055431/2023-30.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e
corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da
informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade
Federal do Piauí, no Campus Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 192.085,52. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.055428/2023-14.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e
corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da
informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade
Federal do Piauí, no Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS), Floriano/PI, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 214.288,26. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056699/2023-35.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e
corretiva e fornecimento de peças por meio de rede
credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos
veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Colégio Técnico de Floriano,
Floriano/PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 151.367,24. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.058934/2023-24.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços
de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção
preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando
tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a
Universidade Federal do Piauí, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB),
Picos/PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 72.816,74. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111024881202195. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel de energia,
POTÊNCIA mínima:170/150 Kva cabinado e insonorizado, trifásico, dotado de Painel de Comando e
Controle Automático, microprocessado, TENSÃO DE SAÍDA: 380/220 V, FREQUÊNCIA: 60 HZ, para atender
a demanda do departamento de Zootecnica da Universidade Federal do Piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/12/2023) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 06/2023. Processo Administrativo:
23116.019474/2023-28. Licitação: Inexigibilidade Nº 181/2023 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Bruna Bouzada Romano. Objeto: Cessão de
Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva
de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura:
15/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951844/2023, Nº Processo: 23116020174202391, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Elaborar um Protocolo
de Consulta e Consentimento Livre e Esclarecido para Pescadores e Pescadoras Artesanais
da Lagos dos Patos, Valor Total: R$ 804.446,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 804.446,41, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001243, Valor: R$ 404.446,41, PTRES: 225204, Fonte Recurso:
1052000406, ND: 339039, Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23118.004697/2021-17.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
36/2021/unir por 12 meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024,
conforme previsto na cláusula segunda- do contrato, o qual tem por objeto a prestação de
serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e
domissanitários, para atender as demandas dos campi de porto velho, ariquemes, ji-
paraná, cacoal, presidente médici, rolim de moura, guajará-mirim e vilhena da fundação
universidade federal de rondônia, sob o regime de mão de obra com dedicação exclusiva,
em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138.333,48. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).