Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800107
107
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170028
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10320.736886/2021-05.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado:
06.262.067/0001-80 - LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12(doze) meses, de 14/12/2023 a 13/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.781,20. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 19615.720486/2018-33.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência
contratual por 12 meses, para o período de 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência:
28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.402,56. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170072
Nº Processo: 10510.723813/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.
Contratado: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
estantes metálicas do tipo porta-paletes, com a respectiva montagem, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 09/05/2024. Valor
Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170072
Nº Processo: 10510.723813/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.
Contratado: 42.044.818/0001-56 - ULEMA PEREIRA CAMPOS - ME. Objeto: Aquisição de
persianas do tipo rolô, tecido tela solar, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 09/05/2024. Valor
Total: R$ 39.574,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de
Leilão nº 817800/0002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa
ao interessado, intimo o(a) arrematante ISABELLE VALLE DOS ANJOS, CPF nº 398.023.668-
46, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados
da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da
publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às
irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721611/2023-70.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos
cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPÚBLICA ,
S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013095. Fica, a
partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.
KARIM CRISTINA CARAVIELLO
Vice-presidente da Comissão de Leilão 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de
Leilão nº 0817800/00002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa
ao interessado, intimo o(a) arrematante LAIDE RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 739.043.926-20,
por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da
Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da
publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às
irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721613/2023-69.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos
cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPUBLICA ,
S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095.
Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
KARIM CRISTINA CARAVIELLO
Vice-presidente da Comissão de Leilão 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de
Leilão nº 0817800/00002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa
ao interessado, intimo o(a) arrematante THC DESPACHANTE DOCUMENTALISTA, CNPJ nº
52.440.964/0001-54, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos
sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis,
contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões
de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº
11128.721628/2023-27.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos
cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPUBLICA ,
S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095.
Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
KARIM CRISTINA CARAVIELLO
Vice-presidente da Comissão de Leilão 2023
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 15896.720012/2023-99.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 01/02/2025.
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.238,00.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 15923.720005/2023-12.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 68.970.680/0001-00 - E R O DAT A
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o
reajuste contratual com base no ipca/ibge de nov/2023 de 4,68% e efeitos financeiros a
partir de 22/11/2023.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 845.773,52. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
PROCESSO 13032713352/2023-06 - Pregão 12 2023 - Registro de Preço para
contratação de motoristas para unidades da RFB no Estado de São Paulo- GRUPO 1 -
EMPRESA VENCEDORA - ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 68.970.680/0001-
00 - VALOR R$ 302.488,56 - GRUPO 2 - EMPRESA VENCEDORA - EMBRASG EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ 01.248.111/0001 -84 - VALOR R$ 522.973,08 -
PRESTAÇÃO DE SERVIVOS POR 12 MESES.
CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
Chefe Sepol DRF Jundiaí
(SIDEC - 15/12/2023) 170010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 13032.936540/2022-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência do advento
da Convenção Coletiva de Trabalho do Município de Sorocaba. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.541,04. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170147
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 16175.720018/2018-05.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.467,96. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023
1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.872972/2023-78
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2023, que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.596.151/0001-55, e a
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº
00.394.460/0124-09.
3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO
PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no
Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da
RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de
juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a
um Processo Digital.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário,
nos termos da cláusula décima sétima.
5. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023.
6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, FERNANDO AUGUSTO CUNHA ,
CPF nº 018.739.748-17, representando o MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/PREFEITURA MUNICIPAL ,
e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, CPF nº 112.868.868-99, representando a D E L EG AC I A
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.851704/2023-12
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023, que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.146.271/0001-98, e a
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº
00.394.460/0124-09.
3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO
PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no
Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da
RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de
juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a
um Processo Digital.

Fechar