DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CR 
901907/2020
OPERAÇÃO 1.070.728-
52/2020
M C I DA D ES
PM ITACURUBA/PE
Altera 
vigência:
23/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
892996/19
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
1038876-79/17
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Prorroga 
vigência:
26/04/24
T Aditivo: 15/12/23
.
908981/20
M C I DA D ES
PM 
CRUZ 
DO
ESPÍRITO SANTO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
875726/18
M C I DA D ES
PM CONDADO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:15/12/2023
.
850583/17
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
881133/18
M C I DA D ES
PM Arenópolis/GO
Altera 
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
775818/12
M DA S C F
PM 
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
778397/12
M ES P
PM 
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
842269/16
M C I DA D ES
PM 
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
904384/20
MTUR
PM 
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
0350962-33/11
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
903580/20
M C I DA D ES
PM CORRENTES/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
913511/21
MDR
PM Brochier/RS
Altera 
contrap:
R$
52.363,83
T Aditivo:14/12/2023
.
918619/21
MDR
PM Brochier/RS
Altera 
contrap:
R$
81.863,43
T Aditivo:14/12/2023
.
895544/19
MS
FM 
SAUDE 
DE
VICENTINA/MS
Alt. Vig.: 30/09/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
890002/19
MTUR
PM 
Angra 
Dos
Reis/RJ
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
892940/19
M DA S C F
PM Castanhal/PA
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
894937/19
MS
ASSOCIACAO 
DAS
OBRAS 
PAVONIANAS
DE ASSISTENCIA/DF
Altera 
vigência:
30/03/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
1064515-64/19
M C I DA D ES
Nova Crixás/GO
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 15/12/23
.
1068501-04/19
M C I DA D ES
Nova Crixás/GO
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 15/12/23
.
899268/20
MTUR
GOIÁS 
TURISMO
-
AGENCIA 
ESTADUAL
DE TURISMO/GO
Altera 
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
899269/20
MTUR
GOIÁS 
TURISMO
-
AGENCIA 
ESTADUAL
DE TURISMO/GO
Altera 
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
897887/20
S U D ECO
GOIÁS 
TURISMO
-
AGENCIA 
ESTADUAL
DE TURISMO/GO
Altera 
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
800870/2014
MTUR
PM GUAPIARA/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
887711/19
MTUR
PM Muniz Freire/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
892756/19
MAP
PM Muniz Freire/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
790608/13
M ES P
PM Tianguá/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
889402/19
M C I DA D ES
PM SAPÉ/PB
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
849645/17
M C I DA D ES
PM SÃO BENTO DO
UNA/PE
Altera 
contrap:
R$
320.531,31
T 
Aditivo:
15/12/2023
.
890395/19
M ES P
PM 
Glória 
de
Dourados/MS
Altera 
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
862675/17
M ES P
PM Douradina/MS
Altera 
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
893054/19
M C I DA D ES
PM 
Chapadão
do
Sul/MS
Altera 
vigência:
26/04/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
0118.262-50/2002
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
877701/18
M C I DA D ES
PM Serranópolis/GO
Altera 
vigência:
25/01/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
880894/18
M C I DA D ES
PM Serranópolis/GO
Altera 
vigência:
25/01/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
881166/18
M C I DA D ES
PM Mairipotaba/GO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
905362/20
MINC
PM São Gabriel/RS
Altera 
contrap:
R$
326.282,17
T Aditivo:13/12/2023
.
908278/2020
MAP
SEINFRA/MG
Altera 
município
beneficiário: 
Limeira
do 
Oeste/MG
e
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
920148/2021
M C I DA D ES
SEINFRA/MG
Altera 
município
beneficiário:
Iturama/MG e Altera
vigência: 31/01/2025
T Aditivo:14/12/2023
.
907668/2020
MIDR
SEINFRA/MG
Altera 
município
beneficiário:Varginhas/MG
e 
Altera 
vigência:
30/04/2025
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
907711/20
MIDR
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
810879/14
M ES P
PM Paracuru/CE
Altera 
vigência:
22/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
845175/17
M C I DA D ES
PM Paracuru/CE
Altera 
vigência:
22/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
909177/20
MTUR
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
907460/20
S U D ECO
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
881167/18
M C I DA D ES
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
863734/17
MS
FMS de Hidrolina/GO
Altera 
vigência:
27/03/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
938969/22
MAP
PM Salinas/MG
Altera 
contrap:
R$
34.883,31
T Aditivo:14/12/2023
.
893308/19
M C I DA D ES
PM 
São
João 
da
Barra/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
840693/16
M C I DA D ES
PM Cantagalo/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
908616/20
MAPA
PM Cantagalo/RJ
Altera 
vigência:
31/07/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
1071663-71/2020
MS
Fundo Municipal
de
Saúde 
de 
Frutuoso
Gomes/RN
Alt. contrapartida: R$
128.927,32
TAditivo: 14/12/2023
.
907652/2020
M C I DA D ES
PM Careiro/AM
Altera
vigência:30/07/2024
Termo
Aditivo:14/12/2023
.
893820/2019
MIDR
PM Caapiranga
Altera
vigência:19/06/2024
Termo 
Aditivo:
14/12/2023
.
1076585-77
MIDR
PM Tamboril/CE
Alt Rep R$540.871,35
e CP R$541,41
T Aditivo: 14/12/23
.
892696/2019
MAP
PM PIEDADE/SP
Altera 
vigência:
18/05/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
888945/2019
MIDR
PM PIEDADE/SP
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
881231/2018
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
P I E DA D E / S P
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/12/2023
.
890113/19
M DA S C F
PM Campo Largo/PR
Altera 
vigência:
17/12/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
894545/19
MIDR
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
26/12/2024
Ex-Officio:13/12/2023
.
0419272-55/13
MCID
ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O / R J
Altera 
contrap:
R$
677.997,96
T Aditivo:13/12/2023
.
904946/20
M ES P
PM Santa Luzia/MA
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
946256/23
MIDR
PM 
BARRA
D ' A LC A N T A R A / P I
Altera 
vigência:
26/11/2026
Ex-Officio:27/11/2023
.
893673/19
M C I DA D ES
PM 
Iguaba
Grande/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
906482/20
M C I DA D ES
PM Lajinha/MG
Altera 
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
897669/20
S U D ECO
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
08/04/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
887453/19
MTUR
PM Aporé/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:10/12/2023
.
900339/20
M C I DA D ES
PM Maurilândia/GO
Altera 
vigência:
11/04/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
844786/17
M C I DA D ES
Consórcio
Intermunicipal 
Serra
Catarinense 
-
CISAMA/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
869949/18
MTUR
PM 
Pescaria
Brava/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
885092/19
M C I DA D ES
PM Boquim/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/12/2023
.
902085/20
MAP
PM Serra/ES
Altera 
vigência:
31/03/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
903472/20
M ES P
PM São Mateus/ES
Altera 
vigência:
22/09/2024
T 
Aditivo:
14/12/2023
.
893126/19
M C I DA D ES
PM 
Domingos
M a r t i n s / ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T 
Aditivo:
11/12/2023
.
889216/19
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera 
vigência:
18/12/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
0425775-63/14
M ES P
PM 
Novo
Hamburgo/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
0350996-35/11
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
28/02/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
903502/20
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
903603/20
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
. 1081052.34/922407/21
MAP
PM Heliodora/MG
Altera 
contrap:
R$
480,00
T Aditivo:14/12/2023
.
0303281-04/2009
M ES P
PM 
Pontes
e
Lacerda/MT
Altera 
vigência:
30/03/2024
T. 
Aditivo:
14/12/2023
.
0329307-52/2010
M ES P
PM 
Pontes
e
Lacerda/MT
Altera 
vigência:
30/03/2024
T. 
Aditivo:
14/12/2023
.
0348620-59/2010
MTUR
PM 
Pontes
e
Lacerda/MT
Altera 
vigência:
30/03/2024
T. 
Aditivo:
14/12/2023
.
0352392-74/2011
M C I DA D ES
PM 
Pontes
e
Lacerda/MT
Altera 
vigência:
14/03/2024
T. 
Aditivo:
14/12/2023
.
896723/19
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
825067/15
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
804593/14
MTUR
PM Pindoretama/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
0332375-47/10
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
782882/13
MTUR
PM São Gonçalo do
Amarante/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/12/2023
.
909269/20
MAP
PM 
União
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo13/12/2023
.
917619/21
M C I DA D ES
PM ITAÓCA/SP
Altera 
contrap:
R$
13.176,17
T Aditivo:14/12/2023
.
881285/18
MTUR
PM Mato Rico/PR
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
909211/20
MTUR
PM 
Morro 
da
Garça/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:13/12/2023
.
826066/15
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE 
ENTRE
R I O S / BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:05/11/2023
.
843520/17
M ES P
PM Ipaporanga/CE
Altera 
vigência:
17/07/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
908665/20
MAP
PM
Jequitinhonha/MG
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:13/12/2023
.
818905/15
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
895514/19
FDD
PM CARUARU/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
903156/20
M ES P
PM XEXÉU/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/12/2023