DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
13/12/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 22.146,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 08/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PLANO AS SAUD SERV MAFRA SC PLASSMA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 6.952,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PM DE NOVA HARTZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.434,84.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 05/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
12/12/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do IP DE TAPIRAMUTA FUNTAP BA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 90.980,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA ALIATTA LTDA,
CNPJ: 29.678.269/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
QUIMIOTERAPIA/
CANCEROLOGIA/
ONCOLOGIA,
DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGES T I V O,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE
RIO
DO TESTO-
CPF/CNPJ: 85.461.093/0005-38;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia,
Psicologia e Reumatologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de 04/10/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LILIAN RIBEIRO DA SILVA
SIVIERI - CPF/CNPJ: 045.707.916-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a formalização do atendimento TEA/TGD para a especialidade
Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de
01/12/2023.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 919
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, (essas 3 especialidades citadas deverão
necessariamente possui profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista); CIRURGIA PEDIÁTRICA,
NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER., NUTROLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de SUZANO/SP.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILLION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 918
-A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
ENDOCRINOLOGIA,
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de CAMPO
LARGO/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 917
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica
Supletiva
- credenciamento
em
ACUPUNTURA, PSICOLOGIA para o município de PORTO UNIAO/SC. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 916
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, (as 3 especialidades citadas deverão necessariamente
possui profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e NUTRIÇÃO para o município de
BAURU/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 13/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 915
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica
Supletiva
- credenciamento
em
OTORRINOLARINGOLOGIA para o município de ITANHAEM/SP. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILLION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943619/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras/SE,
CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Qualificação
e adequação de infraestrutura viária, calçadas e sinalização de ruas no município de
Laranjeiras/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.300,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 226296,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000543, de 17/08/2023 e R$
545,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo
e José de Araújo Leite Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946653/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras/SE,
CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Manutenção, melhoria e pavimentação de vias rurais no
munícipio de Laranjeiras/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 501.975,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 224678, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000502, de 06/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
15/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 28/07/2017, na Seção nº 03, página
73, onde lê-se contrato de repasse nº 833684/1033428-24/2017, leia-se contrato de
repasse nº 845004/1040589-24/2017.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950590/2023, firmado pelo Município de Ibitinga-SP, CNPJ
45.321.460/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistemas de saneamento básico rural no Município de Ibitinga; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 1.009.869,20; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001,
NE 2023NE002226, de 05/12/2023 e R$ 49.850,20 de contrapartida. Vigência 20/11/2026
- 14/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Cristina Maria Kalil Arantes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 948701/2023, firmado pelo Município de Campinas-SP, CNPJ
51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma
de centro esportivo no município de Campinas-SP; Programa Esporte; Valor: R$
970.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000314, de 20/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026
- 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Dário Jorge Giolo Saadi.
Contrato de Repasse nº 951444/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Coelho-
SP, CNPJ 67.996.363/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de engenheiro coelho;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002382, de 09/12/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Zeedivaldo
Alves de Miranda.
Contrato de Repasse nº 951067/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Coelho-
SP, CNPJ 67.996.363/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de engenheiro coelho;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002325, de 07/12/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Zeedivaldo
Alves de Miranda.
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