DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002427, de 11/12/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Rennan Nunes
Cerqueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951627/2023, Operação nº 1090587-92, firmado pelo
Município de Maurilândia do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.015/0001-44; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro
urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002428, de 11/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Rafael Maracaipe de Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949454/2023, Operação nº 1089570-02, firmado pelo
Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em CBUQ, com macro e micro drenagem,
calçadas com acessibilidade e sinalização vertical e horizontal.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 5.965.192,05; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002066, de 21/11/2023 e R$ 221.419,05 de contrapartida.
Vigência 30/11/2027 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues
Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951729/2023, Operação nº 1090137-59, firmado pelo
Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial,
sinalização horizontal e vertical e calçadas com acessibilidade no perímetro urbano do
Município de Araguaína - TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 30.403.454,57; dos
recursos: R$ 29.806.532,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10421, NE 2023NE002437, de
11/12/2023 e R$ 596.922,57 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 14/12/2023 Denise
de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950550/2023, Operação nº 1090859-65, firmado pelo
Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantar o sistema integrado de
segurança e videomonitoramento no Município de Araguaína -TO - conforme emenda nº
71280007; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento; Valor: R$ 23.894.141,80; dos recursos: R$ 22.705.347,52, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho
06181501621BM7122, NE
2023NE000018, de
04/12/2023 e
R$ 1.188.794,28
de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 12/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Wagner
Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949021/2023, Operação nº 1090126-29 firmado pelo
Município de Gurupi -TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano de Gurupi - TO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 40.000.000,00; dos recursos: R$ 39.385.076,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10467, NE 2023NE002004, de 14/11/2023 e R$ 614.924,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 13/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Josiniane
Braga Nunes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951630/2023, Operação nº 1090592-99, firmado pelo
Município de Santa Tereza do Tocantins-TO, CNPJ 25.086.844/0001-28; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquete na cidade de Santa
Tereza do Tocantins TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002430, de 11/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 15/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Antônio da Silva Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 948514/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis-SP, CNPJ
45.786.159/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra de grama sintética no município de Iracemápolis/SP.; Programa Esporte; Valor:
R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000311, de 20/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 -
14/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Nelita Cristina Michel Franceschini
Contrato de Repasse nº 950153/2023, firmado pelo Município de Mogi-mirim-SP, CNPJ
45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal em Mogi Mirim; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 245.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000927, de 30/11/2023 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Marcio Antonio de Paula
Capato e Paulo de Oliveira e Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947998/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz da
Conceição-SP, CNPJ 44.751.725/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto recape asfáltico na rua vereador Gastão Bighellini e av. Victorino Tessari do
município de santa cruz da conceição; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001808, de
27/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Marcio
Antonio de Paula Capato e Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949816/2023, firmado pelo Município de Imigrante-RS,
CNPJ 92.454.776/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de
sistema
de abastecimento
de
água
no
Município de
Imigrante/RS;
Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 248.400,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10512222221CA0001, NE 2023NE002134, de 24/11/2023 e R$ 9.544,00 de contrapartida.
Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Iuri Jadovski e Germano Stevens.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949872/2023, firmado pelo Município de Capela de
Santana-RS, CNPJ 92.122.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada vicinal, do Município de
Capela de Santana/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
503.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000906,
de 27/11/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Iuri
Jadovski e José Alfredo Machado.
Contrato de Repasse nº 946111/2023, firmado pelo Município de Capivari do Sul-RS, CNPJ
01.610.503/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação da Rua Manoel Fernandes, Distrito de Santa Rosa / Costa da Lagoa, no
Município de Capivari do Sul/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001501, de
27/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 14/12/2023 Iuri
Jadovski e Leandro Monteiro dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943702/2023, firmado pelo Município de Monte
Negro/RO, CNPJ 63.761.985/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Monte Negro;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.195,83; dos recursos: R$ 2.391.283,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000621, de 17/08/2023 e R$ 23.912,83 de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 14/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Ivair José
Fe r n a n d e s .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946345/2023, firmado pelo Município de Ariqu e m e s - R O,
CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma reforma do centro de
referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 343.800,00; dos recursos: R$ 286.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000138, de 03/10/2023 e R$ 57.300,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Carla
Gonçalves Rezende.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951769/2023, firmado pelo Município de Platina-SP, CNPJ
44.543.999/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001164, de 12/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/12/2026 - 15/12/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e WAGNER ROBERTO DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947854/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP,
CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
2.893.940,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000309, de 26/10/2023 e R$ 28.940,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 -
14/12/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950576/2023, firmado pelo Município de Jaguari-RS, CNPJ
87.572.046/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
e ampliação de sistema de abastecimento de agua no município de Jaguari/RS; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 248.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CA0001, NE 2023NE002214, de 05/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e ROBERTO CARLOS BOFF
T U R C H I E L LO.
Contrato de Repasse nº 946159/2023, firmado pelo Município de São Borja-RS, CNPJ
88.489.786/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência
de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000116, de 28/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e EDUARDO BONOTTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951960/2023, firmado pelo Município de Colômbia-SP,
CNPJ 52.381.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias no município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
482.000,00; dos recursos: R$ 481.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002460,
de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 14/12/2023
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Julio Cesar dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951975/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ
49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do
município de ipuã-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002471, de 12/12/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 14/12/2023 Ubirajara Gonçalves de
Lima Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951096/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ
49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do
município de ipuã-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos:
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