DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943403/2023, Nº Processo: 59000012692202386, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA CNPJ nº 01621539000120, Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada para o município de Bernardino Batista/PB., Valor Total: R$
467.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.700,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000229, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ALDO
ANDRADE DE SOUSA CPF nº ***.837.514-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943028/2023, Nº Processo: 59000012758202338, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CATIGUA
CNPJ
nº
45124344000140, 
Objeto:
AQUISIÇAO
DE
EQUIPAMENTO(s) AGRICOLA, MUNICIPIO DE CATIGUA-SP, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDEMIR JOSE GRAVA CPF nº ***.890.268-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942725/2023, Nº Processo: 59000011627202333, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 943.080,00, Valor de Contrapartida: R$
274.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025,
Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA CPF nº ***.027.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942854/2023, Nº Processo: 59000012705202317, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RUBINEIA CNPJ nº 45135043000112, Objeto: Aquisição de 01 (um)
maquinário para o município de Rubinéia/SP., Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000355, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSVALDO LUGATO FILHO CPF nº ***.399.758-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943069/2023, Nº Processo: 59000012647202321, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 01617317000134, Objeto: Aquisição de Equipamento
Permanente para o Município de Sapucaia-PA, Valor Total: R$ 752.336,99, Valor de
Contrapartida: R$ 752,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 751.584,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000210, Valor: R$
751.584,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILTON
MIRANDA DE LIMA CPF nº
***.911.842-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942826/2023, Nº Processo: 59000012131202387, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ nº 03149084000118, Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 1.911.911,92, Valor de
Contrapartida: R$ 1.911,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$
1.910.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº
***.202.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942834/2023, Nº Processo: 59000012134202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ nº 25107525000151, Objeto: Aquisição de
Equipamento Agrícola para o Município de Senador Canedo/Goiás., Valor Total: R$
405.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 119.166,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000165, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO
PELLOZO CPF nº ***.444.591-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942846/2023, Nº Processo: 59000012753202313, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPIM CNPJ nº 01612304000172, Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Apoio a Produção, Valor Total: R$ 468.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.650,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.300,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: TIAGO ROBERTO LISBOA CPF nº ***.714.974-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943420/2023, Nº Processo: 59000012972202394, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA CNPJ
nº 01607509000160, Objeto: Aquisição
Máquina/equipamento.,
Valor Total:
R$
735.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
162.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
573.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000241,
Valor: 
R$
573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AMARILDO LUIS DA SILVA
CPF nº ***.144.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947868/2023, Nº Processo: 59000017367202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO POMBA CNPJ nº 17744434000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 698.582,50, Valor de Contrapartida: R$ 30.082,50, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 668.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000500, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº ***.417.876-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944324/2023, Nº Processo: 59000012754202350, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPINZAL CNPJ nº 82939406000107, Objeto: Aquisição de um trator
agrícola de pneus, Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: NILVO DORINI CPF nº ***.175.149-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942522/2023, Nº Processo: 59000010864202387, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS CNPJ nº 18194076000160, Objeto: Aquisição de
Caminhão com caçamba, Valor Total: R$ 970.295,30, Valor de Contrapartida: R$ 970,30,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 969.325,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 969.325,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA CPF nº ***.448.666-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943404/2023, Nº Processo: 59000012726202332, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BORBOREMA CNPJ nº 09070400000148, Objeto: Aquisição de Maquinas
Agricolas para o município de Borborema/PB., Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000230, Valor: R$
439.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GILENE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO CPF
nº ***.467.834-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943019/2023, Nº Processo: 59000012683202395, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
IRATI 
CNPJ 
nº 
95990230000151, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
RETROESCAVADEIRA., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: NEURI MEURER CPF nº ***.339.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946646/2023, Nº Processo: 59000015994202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MATIPO CNPJ nº 18385104000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 3.222.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.650,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.199.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 3.199.250,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FABIO HENRIQUE GARDINGO CPF nº ***.010.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943026/2023, Nº Processo: 59000012918202349, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº 08873226000109, Objeto: Aquisição de
Máquinas/Equipamentos para o Município de São José dos Cordeiros-PB, Valor Total: R$
483.081,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.581,67, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA
QUEIROZ CPF nº ***.028.424-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942709/2023, Nº Processo: 59000012128202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANAPOLIS CNPJ nº 01067479000146, Objeto: Aquisição de equipamento.,
Valor Total: R$ 379.052,86, Valor de Contrapartida: R$ 92.552,86, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000146, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROBERTO NAVES E SIQUEIRA CPF nº ***.770.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947331/2023, Nº Processo: 59000017372202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO DOCE CNPJ nº 18316265000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE APOIO À PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURO PEREIRA MARTINS CPF nº ***.039.666-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943073/2023, Nº Processo: 59000012710202320, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.434.100,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$

                            

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