Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800132
132
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002884/2023-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0906.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VILA SÃO JOÃO, BERIZAL - MG,
CNPJ nº 29.528.873/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$
253.248,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VOLMAR JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº
***.431.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003101/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0977.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA:
15/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY
SOARES RODRIGUES, CPF nº ***.174.691-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002859/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0997.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA SANTA CLARA E FURADINHO, CNPJ nº 20.597.902/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO LUIZ DE AQUINO, CPF nº
696.641.531-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002752/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1005.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GINETE,
CNPJ nº 21.350.707/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILDO DE DEUS DUARTE, CPF nº ***.450.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003260/2023-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE ROÇA VELHA ,
CNPJ nº 00.132.327/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 4.299,90. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATEUS CARDOSO PEREIRA, CPF nº
***.370.246-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003281/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1069.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO, CNPJ nº
10.311.513/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELIZANIO FERREIRA CRUZ, CPF nº ***.824.926-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003372/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1083.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UNAÍ/MG,
CNPJ nº 18.125.161/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
607.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 15/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES BRANQUINHO, CPF nº
187.310.746-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003227/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1091.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003356/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1095.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TUPACIGUARA/MG, CNPJ nº 18.260.489/0001- 04.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002321/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0698.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº 402.721.908-29.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1274.00/2021, que tem por
objeto a execução dos serviços especializados
de apoio à fiscalização e
supervisão técnica na construção das obras de arte especiais (pontes e galerias)
do Projeto Jequitaí I e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº
28.542.082/0001-15
por
90 (noventa)
dias,
nos
termos da
Solicitação
de
Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 133, e despacho de peça 136 do
processo
administrativo 
59510.002856/2021-45-e.
Data 
da
Interrupção:
01/12/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001555/2023-47-e. OBJETO:
Registro de Preços para reservatórios de água, Caixa d'água de fibra de vidro com tampa
e com capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf,
por meio da Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, peça 98, constante do Processo
nº 59520.001555/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro
de 2023, seção 3, Página 128. ASSINATURA: 15/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. MICHEL ALLAN ANDRADE
LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03, ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco
milhões quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais). A Ata encontra-se
disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria
Regional de Licitações 2ª SR/SL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução nº 1.053, de 13/12/2023, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 25/2023 - Registro de Preços para contratação
de serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, em
diversos municípios na área de atuação da 2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, à empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ
12.239.466/0001-23, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 3.810.279,73 (três milhões, oitocentos e
dez mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Bom Jesus da Lapa,
18/12/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Panaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução nº 1.043, de 13/12/2023, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 31/2023 - Sistema de Registro de Preços para
fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de estufas agrícolas para
desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas noa área de
atuação da Codevasf, no estado da Bahia, em Bom Jesus da Lapa, às empresas: KM JÚNIOR
LTDA., CNPJ Nº 13.225.851/0001-84, ITENS 1, 2 e 4, no valor total de R$ 634.800,00; ACO
FORTT ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 31.408.555/0001-09, ITENS 6, 8 e 10 no valor total
de R$ 318.000,00. Valor global de R$ 952.800,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e
oitocentos reais). Bom Jesus da Lapa, 18/12/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1054, de 13/12/2023, homologou o resultado
da licitação referente ao Edital nº 42/2023 - Contratação de Serviços de Engenharia para
Execução de Passagens Molhadas em diversos municípios localizados na área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa:
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 14.585.539/0001-64, ITEM 1, no valor de R$
4.453.220,29 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais
e vinte nove centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001845/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0713.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a
ASSOCIAÇãO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NOVA POSSe, inscrita no CNPJ/MF
08.045.489/0001-20; Objeto: Reservatório d'agua e outros; Valor total R$ 18.858,38;
DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da
2ª/SR, e Gilberto Moreira De Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001723/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0716.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DO
MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 46.820.066/0001-29;
Objeto: 02 Tratores Yanmar Solis; Valor total R$ 377.600,00; DATA: 13/11/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilton
Ribeiro Alcantara - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001952/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0760.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DO
MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 46.820.066/0001-29;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 46.155,42; DATA: 24/11/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilton Ribeiro
Alcantara - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001862/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0718.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DO
MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 46.820.066/0001-29;

Fechar