DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888499). Processo nº 08020.010203/2023-82.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
VIANA-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e WANDERSON BORGHARDT BUENO, Prefeito de Viana -
ES .
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888451). Processo nº 08020.010281/2023-87.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
VILA VELHA-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ARNALDO BORGO FILHO, Prefeito de Vila Velha - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888476). Processo nº 08020.010222/2023-17.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
VITÓRIA-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e LORENZO SILVA DE PAZOLINI, Prefeito de Vitória - ES .
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25860295). Processo nº 08020.010197/2023-63.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
BETIM-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e VITTORIO MEDIOLI, Prefeito de Betim - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25865900). Processo nº 08020.010365/2023-11.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
CONTAGEM-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARÍLIA APARECIDA CAMPOS, Prefeita de Contagem -
MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25869442). Processo nº 08020.010647/2023-18.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
ITAMARANDIBA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº
11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de
2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ FERNANDO ALVES, Prefeito de Itamarandiba - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25869790). Processo nº 08020.010370/2023-23.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de JUIZ
DE FORA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO, Prefeita de Juiz
de Fora - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25886568). Processo nº 08020.010153/2023-33.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
MATOZINHOS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ZÉLIA ALVES PEZZINI, Prefeita de Matozinhos - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25872981). Processo nº 08020.010089/2023-91.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
MONTES CLAROS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes
Claros - MG. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25878578). Processo nº 08020.010755/2023-91.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
BARBACENA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, Prefeito de
Barbacena - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25860024). Processo nº 08020.010608/2023-11.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BELO
HORIZONTE-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FUAD JORGE NOMAN FILHO, Prefeito de Belo
Horizonte - MG. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25873666). Processo nº 08020.010311/2023-55.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de NOVA
SERRANA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EUZÉBIO RODRIGUES LAGO, Prefeito de Nova Serrana -
MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887381). Processo nº 08020.010420/2023-72.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
PIRAPORA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ALEXANDRO COSTA CÉSAR, Prefeito de Pirapora - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887521). Processo nº 08020.010167/2023-57.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
SABARÁ-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES, Prefeito de Sabará -
MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887688). Processo nº 08020.010272/2023-96.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SANTA
LUZIA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, Prefeito de Santa Luzia -
MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25882539). Processo nº 08020.010401/2023-46.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SETE
LAGOAS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e DUÍLIO DE CASTRO FARIA, Prefeito de Sete Lagoas - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887831). Processo nº 08020.010488/2023-51.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de UBÁ-
MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EDSON TEIXEIRA FILHO, Prefeito de Ubá - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25884775). Processo nº 08020.010364/2023-76.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
UBERABA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO, Prefeita de Uberaba -
MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25877805). Processo nº 08020.010664/2023-55.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
AREAL-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA, Prefeito de Areal -
R J.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25859124). Processo nº 08020.010511/2023-16.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
BARRA MANSA-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RODRIGO DRABLE COSTA, Prefeito de Barra Mansa - RJ.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25859671). Processo nº 08020.010221/2023-64.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
BELFORD ROXO-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Prefeito de Belford
Roxo - RJ.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888368). Processo nº 08020.010156/2023-77.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, na realização das ações para a implementação do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto
na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março
de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA ,
Prefeito de Campos dos Goytacazes - RJ.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.