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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000889/2022-43. ESPÉCIE: CONTRATO DE
ADESÃO N° 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCO S.A., CNPJ nº
69.034.668/0001-56. AUTORIZAÇÃO: 391ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração
e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip), nas
modalidades de alimentação, sob demanda para a CODEBA. DATA DE ASSINATURA:
08/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA
(Diretores da CODEBA); GIOVANA VIEIRA ALVES (Diretora de Mercado Público).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao
CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07.
AUTORIZAÇÃO: Ata da 390ª Reunião Direx. OBJETO: - acréscimo de 1 (um) posto de trabalho
de supervisão e 3 (três) postos de apoio administrativo (recepção). DATA DE A S S I N AT U R A :
06/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA
(Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio-Administrador).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - SEI 7863945
PROCESSO SEI: 50903.002603/2023-45. NOME DO CREDOR: RP DISTRIBUIDORA DE
LATICINIOS LTDA. CNPJ Nº: 15.494.895/0001-35.
Aquisição de queijo cuia para composição de Kit Natalino a ser distribuído pela
Companhia aos seus funcionários, estagiários e aprendizes, nos Portos de Salvador, Aratu
e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso
II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e
vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
Salvador, 15 de dezembro de 2023.
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA
Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Informamos 
a 
V.S.ª 
que
os 
Recursos 
Administrativos 
interpostos
tempestivamente pelas empresas ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA, FORT CAR TURISMO
LTDA, BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e a contrarrazão apresentada pela
empresa EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA foram analisados, julgados e submetidos
ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio,
que conheceu o recurso administrativo e deferiu o recurso da ROTULA CAR TRANSPORTE
LTDA. Sendo assim, a EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA foi INABILITADA e será dada
continuidade ao certame com a convocação do próximo licitante.
Salvador - BA, 15 de dezembro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente Copel
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa A S NETO ENGENHARIA LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa
ENGOS ENGENHARIA LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao presidente da
comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o
recurso administrativo e deferiu o recurso da A S NETO ENGENHARIA LTDA. Sendo assim,
a ENGOS ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA e será dada continuidade ao certame com a
convocação do próximo licitante.
Salvador - BA, 15 de dezembro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente Copel
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público Para Identificar Interessados Em Doar Projeto Básico Para
Dragagem do Canal Derivativo e do Canal da Ilha do Martins No Porto de Itaguaí
Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou
privado, que tenham interesse em apresentar projeto básico para dragagem do canal
derivativo e do canal da ilha do Martins, no Porto de Itaguaí, conforme especificações
descritas 
no 
Edital 
disponibilizado 
no 
site 
da 
PortosRio. 
Link 
acesso:
https://www.portosrio.gov.br/pt-br/negocios/chamamento-publico.
Em 15 de dezembro de 2023
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Prestação
dos serviços de
manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga pertencentes à
PortosRio. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N¨ 35, 10¨ Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 399008-00001-2023NE000001
Patos/PB. Código orçamentário: a) Dependência: 001; Conta: 317.02.002-3; Centro de
Custos: 20.114-9 (Doações ao Fundo Nacional do Idoso); e b) Dependência: 001; Conta:
317.02.001-2; Centro de Custos: 20.114-9 (Doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do
Adolescente). Prazo Contratual: Da emissão do Instrumento Contratual SMS até destinação
de recursos financeiros mediante transferência por meio de pagamento de boletos
bancários. Autorização: em 15/12/2023 - por RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE - CHEFE
DE ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. Ratificação:
em 15/12/2023 - por ROGERIO AMADO BARZELLAY - PRESIDENTE. Voto DIREX em
12/12/2023. Fund. Legal: Lei nº 12.213; arts. 226, 649 a 651 do RIR/2018, art. 28 da IN SRF
nº 267/2002; art. 27 e Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. c/c o Art. 56 do RILC I .
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional Guajará Mirim - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo critério foi o maior percentual de
desconto por item. Sagrou-se vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com os seguintes percentuais: item 1 -
4,75% e item 2 - 21,00%.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 23, 24 e 38. Fornecedor: 7R7 Business LTDA, inscrito sob o CNPJ
nº: 05.108.702/0001-07. Valor Global: R$ 3.716,80 (Três mil e setecentos e dezesseis reais
e oitenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 44. Fornecedor: A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito
sob o CNPJ nº: 20.473.312/0001-20. Valor Global: R$ 1.148,50 (Hum mil e cento e quarenta
e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 121. Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito sob o
CNPJ nº: 45.329.312/0001-81. Valor Global: R$ 4.424,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte
e quatro reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 46. Fornecedor: CASA NOVA MÓVEIS LTDA - EPP, inscrito sob o
CNPJ nº: 02.626.866/0001-38. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 18, 19, 26, 67, 82, 84, 85 e 90. Fornecedor: COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 30.200,60
(Trinta mil e duzentos reais e sessenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 51. Fornecedor: DELTACRUX LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
27.069.829/0001-05. Valor Global: R$ 10.020,00 (Dez mil e vinte reais). Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 13, 14 e 20. Fornecedor: SANTANA COMÉRCIO DE UTILI DA D ES
DOMÉSTICAS LTDA ME, inscrito sob o CNPJ nº 07.665.456/0001-10. Valor Global: R$
690,10 (Seiscentos e noventa reais e dez centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência
do fornecedor,
desde que
comprovado o preço
vantajoso. Data
de Assinatura:
01/12/2023.

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