DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 1.891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
FABIANA DE SOUZA ORLANDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de
08/01/2024 a 06/04/2024, para usufruto da Licença Capacitação na Universidade de Cadiz,
em Cadiz, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.036003/2023-14).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
LUIZ BEZERRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 05/02/2024 a
09/02/2024, para participar do evento científico: 14° Congresso Internacional de Educação
Superior Universidade 2024, "Educación superior del futuro: transformación social, calidad,
pertinencia y sostenibilidad", em Havana, Cuba, com ônus limitado (Processo n°
23112.043662/2023-15).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 430, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.038810/2023-71,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. EMANUEL FERNANDES DE LIMA como
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física (CCFLN) da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois)
anos a partir de 01/01/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/01/2024, a Portaria CCET nº 214/2021, de 16
de novembro de 2021, que designou o Prof. Dr. Waldir Avansi Junior para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048982 / 2 3 - 4 3 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 06/12/2023, a Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 03, RAPHAELA SCHIASSI HERNANDES, matrícula SIAPE nº 2247903,
lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência
e Integração - DIPAI/CODAE/PROEST.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.036369/2021-25; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 160, de 30/01/2023, publicada no D.O.U. de 02/02/2023, seção 1,
página 13, código de vaga nº 0335220.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento Geografia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.635, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - REMOVER SUB-JUDICE o servidor MARCOS VINICIUS ALVES FINCO,
professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2437019, da Universidade Federal do
Tocantins - UFT, para a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para acompanhamento de seu cônjuge, considerando o
disposto 
no
PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n.
00625/2023/NUAPESTPOS/EADM2/PGF/AGU. Decisão Judicial proferida nos autos nº
5022494-90.2023.4.02.5101. Dados no processo SEI nº 23101.002440/2023-63.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.639, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR 
a 
prorrogação 
do
contrato 
da 
senhora TAYSSA 
CRISTINE
RODRIGUES até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010296/2023-39).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.640, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAVI TEXEIRA REIS até
30/06/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007196/2023-25).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.641, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90,
a servidora KARINE
ARAÚJO MILHOMEM,
Administradora, matrícula
SIAPE nº 2876901, lotada na Coordenação de Planejamento e Administração do Câmpus
Universitário de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve
Nº 1.045 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III e padrão de
vencimento 03, código de vaga 338101, ocupado por MATHEUS HUDSON VIANA
LOURENÇO, matrículas 12410-9/UFV e 1382644-4/Siape, a partir de 20 de dezembro de
2023. (Processo SEI 23114.922988/2023-82)
Nº 1.046 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e
padrão de vencimento 04, código de vaga 338039, ocupado por LUCAS NOVAIS ASSU N Ç ÃO,
matrículas 11925-3/UFV e 1168821-4/Siape, a partir de 15 de dezembro de 2023. (Processo
SEI 23114.923019/2023-49)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 1.047 - reconduzir MARCOS OLIVEIRA DE PAULA, matrículas 11827-3/UFV e 1662278-
5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias, para mandato de 2 (dois) anos.
(Processo SEI 23114.921300/2023-47)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917136/2023-73, resolve
Nº 1.049 - autorizar o afastamento, do País, de ROSÂNGELA MINARDI MITRE COTTA,
matrículas 6622-2/UFV e 0430001-0/Siape, no período de 11 de março de 2024 a 10 de março
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Educação Comparada
e História da Educação, na Universidade de Valência, Espanha, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.922758/2023-13, resolve
Nº 1.051 - 1. conceder à viúva REGINA PINTO LOPES TEIXEIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado SEBASTIÃO TOMAZ TEIXEIRA, matrículas 0313-1/UFV e 0426899-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de dezembro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. conceder à filha ANA CAROLINA
LOPES TEIXEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo servidor referido no item 1, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar o pagamento
da referida pensão a contar de 6 de dezembro de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
AU T O R I Z A :
O cancelamento do período de 01/12/2023 a 24/12/2023 de afastamento
do país da servidora Djessyca Miranda e Paulo, Odontóloga, no período de 01/07/2023 a
24/12/2023, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche em Odontologia, na
University of Alberta, em Edmonton, Canadá, publicado no DOU nº 133 de 14 de julho de
2023, seção 2, página 33, conforme os documentos constantes no processo Sei
nº 23117.089533/2022-34.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09
de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.080152/2023-
71; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2023 por
motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico/Área, ocupado pelo(a)
servidor(a) Marcell de Melo Naves, matrícula SIAPE n.º 2563118, código de
vaga 322409, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o
disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA

                            

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