DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.452589/2023-75, resolve:
Nº 451 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE CRISTINA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00062187, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP) da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 452 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HAMILTON ROCHA CALVAO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01653722, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 8ª Região
Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.452579/2023-30, resolve:
Nº 454 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE
NEVES DE MELO, matrícula SiapeCad nº 01878972, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Capacitação e Desenvolvimento - Sacad da Corregedoria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 455 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANA CRISTINA
STAUB CACURI, matrícula SiapeCad nº 01832351, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - Sacad da Corregedoria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 459, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13033.299565/2023-01, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE MACKE ROESE,
matrícula SiapeCad nº 00062991, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.07, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024,
tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10265.303471/2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA
AUXILIADORA DE SOUSA RAMALHO FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01292086, do mandato
de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU
de 17.08.2021,
e tendo
em
vista o
que
consta no
processo digital
nº
13083.199868/2023-21, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO PAES BARRETO,
Matrícula SiapeCad n° 01227700, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional de
Gestão do
Crédito Tributário
e do
Direito Creditório
- Dirac
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCE-
1.07, a partir do dia 14 de dezembro de 2023.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e
artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista
o que consta no e-dossiê nº 13113.365162/2023-60, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EVANIR
COSTA, matrícula Siapecad nº 00881666 e matrícula Siape nº 1335574, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói-RJ, código FCE 1.05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DRF/BAU Nº 57, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BAURU-SP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB
nº 345 de 24 de agosto de 20023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao titular da Agência da Receita Federal do
Brasil em MARÍLIA e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para, no
âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício aos candidatos aprovados e nomeados no
concurso público, para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, objeto
do Edital nº 1/2022, publicado no DOU de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SERGIO FARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM, Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada
no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.004158/2023-
18, resolve:
Artigo único.
Designar MAIRA BORGES PINHEIRO,
Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siapecad nº 0197229 , para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Alegrete, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS. Código FG-1.
ALEXANDRE ZORZO RIGHES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.620, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GABRIEL ALMEIDA CALDAS, Analista Técnico
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 13 a 18 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar de estágio sobre IFRS no regulador de
seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - ASF), que
ocorrerá na cidade de Lisboa, em Portugal (Processo SUSEP nº 15414.641183/2023-28).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.248, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELA CAMARA FERREIRA, CPF ***.973.518-** para a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER , código FCE 1.13.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 14.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101763/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1634345, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica
do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002604/2023-
42, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA VAZ PIMENTEL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1547587,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Documentos Escritos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.003035/2023-
52, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JULIA FAISSAL CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1552061, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Preservação do Acervo, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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