DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007042/2023-65;
resolve:
Nº 27.333 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO CARNOT PINTO TAVARES,
matrícula PF nº 20.716, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
Nº 27.334 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal AGAMENON ALMEIDA HEMERLY,
matrícula PF nº 23.184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 27.325 DGP/PF, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08420.007174/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a AURINEIDE LOPES DA COSTA, matrículas PF nº 7.096 e SIAPE nº 1217912,
ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei nº Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 470, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto no inc. XXXI, do art. 7º, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com
fundamento no inc. I do art. 33 c/c inc. I, p. ú. do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo nº 08651.000218/2013-34,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância por exoneração, de ofício, em virtude da não
habilitação e reprovação no estágio probatório, o servidor ALEXANDRE ANTUNES DA
COSTA, matrícula nº 1969334, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código de
vaga 0877820, Classe 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Polícia, atualmente
vinculado à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.988 Dispensar GUILHERME AGUIAR PRADINES FILHO, matrícula Siape nº 1069882,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Designar ZORAIDE CASTRO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MACIEL, matrícula
Siape nº 3264281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção
de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 2.989 Dispensar, a pedido CHARLES FREITAS DE MORAIS, matrícula Siape nº 3211080,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Altamira/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Nº 2.990 Dispensar, a pedido, EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula
Siape nº 1970890, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 2.992 Dispensar, a pedido, DIANDRO RAMOS LACERDA, matrícula Siape nº 2150601,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.993 Dispensar, a pedido, RENAN BECO PEDROSA, matrícula Siape nº 1684867, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em
Sobral/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DGP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 3.005 Dispensar, a pedido, NALIM MOREIRA ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3286214, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 3.008 Dispensar GUILHERME MOREIRA REIS LAPENDA, matrícula Siape nº 1852184,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Designar MARCELO ANDERSON NUNES SANTOS, matrícula Siape nº 1135943,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da
Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 3.010 Designar BRUNA GAMA BACELAR CUCHEREAVE, matrícula Siape nº 2323770,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Políticas em Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral
de Direitos Humanos, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 3.012 Dispensar ADRIANO DROSS BUENO, matrícula Siape nº 1371481, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01,
da Delegacia
em Osório/RS,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar JULIANO BORTOLUZZI PEREIRA, matrícula Siape nº 3158122, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Osório/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 3.013 Dispensar MARIA RODRIGUES VIANNA, matrícula Siape nº 1489719, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal;
Designar GLEYMES GONZALES BARBOZA JUNIOR, matrícula Siape nº 3312356,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro,
Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de
Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.014 Designar ANDERSON HENRIQUE CANTOARIO SILVA, matrícula Siape nº 2194805,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 3.015 Dispensar SANDERSON DILLEM OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3211826, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Primavera do
Leste/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;
Designar GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA, matrícula Siape nº 3263967, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Primavera do Leste/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DGP DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 3.030 Dispensar BRUNO CARNEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 1985717, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar VINICIUS JOSE PITTA HATAB, matrícula Siape nº 3159728, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 3.031 Dispensar, a pedido, LUÍS FERNANDO DA SILVA VIVIAN, matrícula Siape nº
1048979, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Vilhena/RO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 3.032 Designar ANDERSON HENRIQUE CANTOARIO SILVA, matrícula Siape nº 2194805,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.033 Dispensar JASSON NATERCIO CORREIA PEREIRA TRAJANO, matrícula Siape nº
3212399, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Pedrinhas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão;
Designar SIDNEY DENILSON RIBEIRO PASSOS, matrícula Siape nº 1989312,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Pedrinhas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 3.034 Dispensar HUMBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1515438,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção
de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 3.035 Designar LEANDRO DE ANDRADE CALDAS, matrícula Siape nº 1983539, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 3.025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, publicado em
31 de outubro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL MAGNO DO CARMO
GUEDES, matrícula SIAPE nº 1302857, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MG, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08656.076996/2023-26
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES